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Despachos

Arquivo ano 2025

Publicação dos Despachos da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
 

DESPACHO n.º 52.2025 - Mandato 2025-2029 - Designação de Chefe da DDE

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DESPACHO n.º 51.2025 - Mandato 2025-2029 - Cessação do exercício de funções de Chefe de Divisão

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DESPACHO n.º 50.2025 - Mandato 2025-2029 - Prorrogação da nomeação de Chefe da DOM

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DESPACHO n.º 49.2025 - Afetação de Trabalhador à estrutura orgânica do município

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DESPACHO n.º 48.2025 - Equipa Multidisciplinar Fundos Comunitários - Delegação de Competências

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DESPACHO n.º 48A.2025 - Equipa Multidisciplinar Fundos Comunitários

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DESPACHO n.º 47.2025 - Nomeação de Vereador em regime de permanência

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DESPACHO n.º 46.2025 - Nomeação de Vereador em regime de permanência

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DESPACHO n.º 45.2025 - Afetação de Trabalhador à estrutura orgânica do município

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DESPACHO n.º 44.2025 - Afetação de Trabalhador à estrutura orgânica do município

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DESPACHO n.º 43.2025 - Tolerância de Ponto no Natal e Ano Novo

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DESPACHO n.º 42.2025 - Afetação de trabalhador à estrutura orgânica do município

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DESPACHO n.º 41.2025 - Mandato 2025-2029 - Comissão de acompanhamento de processos de mudança de finalidade, desanexações e loteamentos

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DESPACHO n.º 40.2025 - Mandato 2025-2029 - Permissão genérica de condução de viaturas oficiais do município

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DESPACHO n.º 39.2025 - Mandato 2025-2029 - Comissão de Acompanhamento de intervenções urbanísticas na área do Plano de Pormenor da Quinta do Mosteiro

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DESPACHO n.º 38.2025 - Mandato 2025-2029 - Criação de Equipa de Acompanhamento dos Regulamentos

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DESPACHO n.º 37.2025 - Mandato 2025-2029 - Afetação de Trabalhador à Estrutura Orgânica do Município

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DESPACHO n.º 36.2025 - Mandato 2025-2029 - Afetação de Trabalhador à Estrutura Orgânica do Município

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DESPACHO n.º 35.2025 - Mandato 2025-2029 - Delegação e Subdelegação de Competências

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DESPACHO n.º 34.2025 - Mandato 2025-2029 - Fundos Comunitários - Afetação de Trabalhador

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DESPACHO n.º 33.2025 - Mandato 2025-2029 - Proteção Civil - Afetação de Trabalhadores

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DESPACHO n.º 32.2025 - Mandato 2025-2029 - DOM - Delegação de Competências

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DESPACHO n.º 31.2025 - Mandato 2025-2029 - Designação do Chefe da DOM

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DESPACHO n.º 30.2025 - Mandato 2025-2029 - Cessação do exercício de funções do Chefe da DOM

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DESPACHO n.º 29.2025 - Mandato 2025-2029 - GAV - Nomeação de Secretária

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DESPACHO n.º 28.2025 - Mandato 2025-2029 - Coordenação do NLI e do SAAS

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DESPACHO n.º 27.2025 - Mandato 2025-2029 - Designação de Coordenador Municipal de Proteção Civil

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DESPACHO n.º 26.2025 - Mandato 2025-2029 - Distribuição de Áreas Funcionais (pelouros)

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DESPACHO n.º 25.2025 - Mandato 2025-2029 - Designação do Responsável pelo Cumprimento Normativo do RGPDI e RGPC

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DESPACHO n.º 24.2025 - Mandato 2025-2029 - Designação do Responsável de Segurança no âmbito do Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço

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DESPACHO n.º 23.2025 - Mandato 2025-2029 - Criação da Comissão de Avaliação de Ofertas

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DESPACHO n.º 22.2025 - Mandato 2025-2029 - Designação de Instrutor e de Escrivão de Processos de Contraordenação Rodoviários

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DESPACHO n.º 21.2025 - Mandato 2025-2029 - Designação de Instrutor e de Escrivão de Processos de Contraordenação

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DESPACHO n.º 20.2025 - Mandato 2025-2029 - Designação do Responsável para Acesso à Informação Administrativa (RAI)

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DESPACHO n.º 19.2025 - Mandato 2025-2029 - Nomeação do Encarregado da Proteção de Dados (DPO)

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DESPACHO n.º 18.2025 - Mandato 2025-2029 - Equipa de Proteção e Valorização do Património Cultural Municipal

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DESPACHO n.º 17.2025 - Mandato 2025-2029 - Comissão de acompanhamento de processos de mudança de finalidade, desanexações e loteamentos

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DESPACHO n.º 16.2025 - Mandato 2025-2029 - Comissão de Direção e Acompanhamento de Hastas Públicas

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DESPACHO n.º 15.2025 - Mandato 2025-2029 - Comissão de acompanhamento de intervenções urbanísticas na área do Plano de Pormenor da Quinta do Mosteiro

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DESPACHO n.º 14.2025 - Mandato 2025-2029 - Afetação de trabalhador ao Núcleo de Apoio próprio da Assembleia Municipal

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DESPACHO n.º 13.2025 - Mandato 2025-2029 - Serviço de Polícia Municipal - Delegação de Competências

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DESPACHO n.º 12.2025 - Mandato 2025-2029 - DAGA - Delegação de Competências

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DESPACHO n.º 11.2025 - Mandato 2025-2029 - DOP - Delegação de Competências

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DESPACHO n.º 10.2025 - Mandato 2025-2029 - DOM - Delegação de Competências

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DESPACHO n.º 9.2025 - Mandato 2025-2029 - DAS - Delegação de Competências

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DESPACHO n.º 8.2025 - Mandato 2025-2029 - DESA - Delegação de Competências

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DESPACHO n.º 7.2025 - Mandato 2025-2029 - DDE - Delegação de Competências

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DESPACHO n.º 6.2025 - Mandato 2025-2029 - DAF- Delegação de Competências

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DESPACHO n.º 5.2025 - Mandato 2025-2029 - GAV - Nomeação de Secretária

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DESPACHO n.º 4.2025 - Mandato 2025-2029 - GAP- Designação de Adjunto

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DESPACHO n.º 3.2025 - Mandato 2025-2029 - GAP- Designação de Chefe de Gabinete

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DESPACHO n.º 2.2025 - Mandato 2025-2029 - Designação do Vice-presidente da Câmara Municipal

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DESPACHO n.º 1.2025 - Mandato 2025-2029 - Nomeação de Vereador em regime de permanência

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DESPACHO n.º 18.2025 - Mandato 2021-2025 - Cessação de funções do técnico superior Luís Filipe de Magalhães Freitas

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DESPACHO n.º 17.2025 - Mandato 2021-2025 - Mobilidade Interna Intercategorias - Daniel Jorge Teixeira de Magalhães

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DESPACHO n.º 16.2025 - Mandato 2021-2025 - Criação de subunidade orgânica na Câmara Municipal

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DESPACHO n.º 15.2025 - Mandato 2021-2025 - Delegação de Competências no Vice-presidente da CM - Eleições Autárquicas

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DESPACHO n.º 14.2025 - Mandato 2021-2025 - Afetação de trabalhador à DESA

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DESPACHO n.º 13.2025 - Mandato 2021-2025 - Afetação de trabalhador à DAS

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DESPACHO n.º 12.2025 - Mandato 2021-2025 - Nomeação do Chefe de Gabinete

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DESPACHO n.º 11.2025 - Mandato 2021-2025 - Coordenação do NLI e do SAAS

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DESPACHO n.º 10.2025 - Mandato 2021-2025 - Tolerância de Ponto (Segunda-Feira de Páscoa)

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DESPACHO n.º 9.2025 - Mandato 2021-2025 - Exoneração do Chefe de Gabinete

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DESPACHO n.º 8.2025 - Mandato 2021-2025 - Afetação de Trabalhador à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens

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DESPACHO n.º 7.2025 - Mandato 2021-2025 - Equipa de Proteção e Valorização do Património Cultural Municipal

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DESPACHO n.º 6.2025 - Mandato 2021-2025 - Mobilidade Interna Intercategorias - António José Teixeira da Costa

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DESPACHO n.º 5.2025 - Mandato 2021-2025 - Tolerância de Ponto (Terça-Feira Carnaval)

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DESPACHO n.º 4.2025 - Mandato 2021-2025 - Mobilidade Interna Intercategorias - Carlos Cândido Pinto Vilela

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DESPACHO n.º 3.2025 - Mandato 2021-2025 - Mobilidade Interna Intercategorias - Rosa Maria Macedo Leite

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DESPACHO n.º 2.2025 - Mandato 2021-2025 - Criação de subunidades orgânicas na Câmara Municipal

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DESPACHO n.º 1.2025 - Mandato 2021-2025 - Orçamentação e gestão das despesas com o pessoal

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até 03 maio - Exposição «Artes e Ofícios»28 de março - Hora do Planeta

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