Gabinete Técnico Florestal (GTF)

Responsável técnico
Carla Bacelo
email: gtflorestal@cabeceirasdebasto.pt 
telefone: 253669100 (chamada para a rede fixa nacional) 

Competências

a) Coordenar e acompanhar a atividade do Gabinete Técnico Florestal;
b) Elaborar e manter atualizado o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios e o Programa Operacional Municipal a apresentar à Comissão Municipal de Defesa da Floresta;
c) Acompanhar e monitorizar os programas de ação previstos no Plano Municipal de Defesa da Floresta;
d) Elaborar Planos de Ordenamento, Gestão e de Intervenção de âmbito Florestal;
e) Elaborar estudos e planos de gestão florestal;
f) Assegurar a articulação com as entidades competentes, para a execução de programas de limpeza e beneficiação da mata e florestas;
g) Acompanhar as políticas de fomento florestal;
h) Acompanhar e prestar informação no âmbito dos instrumentos de apoio à floresta; 
i) Promover políticas de ações no âmbito do controlo e erradicação de agentes bióticos e defesa contra agentes abióticos; 
j) Supervisionar a atividade da Comissão Municipal de Defesa da Floresta; 
k) Proceder ao registo cartográfico anual de todas as ações de gestão de combustíveis; 
l) Efetuar a recolha, registo e atualização da base de dados da Rede de Defesa da Floresta Contra Incêndios (RDFCI); 
m) Prestar apoio e colaboração na construção de caminhos rurais, florestais e pontos de água; 
n) Efetuar o acompanhamento dos trabalhos de gestão de combustíveis e de limpeza florestal de acordo com a legislação aplicável em vigor; 
o) Autorizar queimada extensiva em coordenação com o ICNF e acompanhamento dos pedidos da queima de sobrantes na plataforma do ICNF; 
p) Emitir parecer, dentro do quadro regulamentar, sobre a utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos; 
q) Acompanhar as equipas de sapadores florestais nas suas ações; 
r) Assegurar o funcionamento e gestão do Posto de Fomento Cinegético de Moinhos de Rei; 
s) Assegurar o funcionamento e gestão da Zona de Caça Municipal; 
t) Assegurar as atividades necessárias ao exercício das competências do município no domínio da informação cadastral, gestão florestal e áreas protegidas, de harmonia com o previsto no Decreto-Lei n.º 116/2019, de 21/08 e demais legislação complementar; 
u) Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior.

Morada
Casa da Juventude
Praça Arcipreste Francisco Xavier Almeida Barreto, 2 – 1º andar – sala 4
4860-339 Cabeceiras de Basto
Telefone:  253 666022
email: gtflorestal@cabeceirasdebasto.pt


Campanha PORTUGAL CHAMA
https://www.portugalchama.pt


Aldeia Segura Pessoas Seguras
http://aldeiasseguras.pt


Plataforma queimas e queimadas
https://fogos.icnf.pt/queimasqueimadas/login.asp


Risco Diário de Incêndio
http://www.icnf.pt/portal/florestas/dfci/risco-temporal-de-incendio


Instrumentos de Apoio à Floresta  
http://www2.icnf.pt/portal/fundos/fundo-florestal-permanente
http://www.pdr-2020.pt


Proteja a sua casa dos incêndios rurais
Todos os anos os incêndios rurais ameaçam casas, edifícios e localidades. Uma correta e atempada gestão de combustíveis constitui um elemento essencial para a minimização do risco de incêndio.
Até 15 de março de 2020 é obrigatório fazer uma faixa de gestão de vegetação com uma largura de 50 metros medida a partir da alvenaria exterior das habitações inseridas em espaço rural. Não deve acumular lenha ou substâncias inflamáveis dentro da faixa.
Para verificar se a sua habitação se insere em espaço rural, definido no PMDFCI de Cabeceiras de Basto, pode consultar o Geoportal, o SAU - Serviço de Atendimento Único – ou o Gabinete Técnico Florestal da Câmara Municipal.