DUPE - Departamento de Urbanismo, Projetos e Planeamento Estratégico

Chefe de Departamento
Adelino Magalhães
email: adelinomagalhaes@cabeceirasdebasto.pt
telemóvel: 965413095 

O Departamento de Urbanismo, Projetos e Planeamento Estratégico tem como missão supervisio¬nar as atividades inerentes às áreas de urbanismo, projetos, licenciamento, fiscalização, planeamento, mobilidade, fundos comunitários, desenvolvimento económico, turismo e cultura.

Competências

a) Promover a gestão eficaz e eficiente dos recursos, contribuindo para uma cultura organizacional orientada à ética e ao serviço público, assegurando transversalidade e racionalização, desenvolvimento do talento, participação e motivação dos trabalhadores, bem como a sua avaliação e diferenciação de desempenho; 
b) Promover a produção de instrumentos de suporte à monitorização da atividade, controlo orça¬mental e avaliação do cumprimento de objetivos, nomeadamente relatórios, indicadores de atividade e níveis de serviço internos e externos, na perspetiva de melhoria contínua do desempenho; 
c) Participar na definição da estratégia de recursos humanos do município, assegurando a res¬petiva implementação e assegurar a gestão e desenvolvimento integrado dos recursos humanos do município, numa lógica de otimização de recursos financeiros e materiais e de corresponsabilização entre o individual e o coletivo;
d) Promover e apoiar programas, projetos e ações que tenham como objetivo a prática do des¬porto, em parceria com outras entidades, garantindo desta forma uma resposta efetiva e adequada às necessidades diagnosticadas; 
e) Definir os objetivos de atuação das unidades orgânicas que dirige, tendo em conta os objetivos estratégicos estabelecidos; 
f) Garantir a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; 
g) Coordenar e supervisionar a laboração dos Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT); 
h) Assegurar a coordenação do planeamento e programação do ordenamento do território muni¬cipal legalmente exigível; 
i) Promover, por iniciativa do Município ou em parceria com outras entidades públicas ou privadas, a elaboração de planos territoriais de âmbito municipal, unidades de execução e estudos setoriais; 
j) Garantir a coordenação entre os planos urbanísticos e outros instrumentos de natureza ambiental ou social; 
k) Elaborar relatórios sobre o estado do ordenamento do território e produzir indicadores destinados à monitorização ambiental e territorial; 
l) Elaborar e coordenar projetos de arquitetura e especialidades de iniciativa municipal; 
m) Assegurar a direção e coordenação do licenciamento municipal e urbanístico, supervisionando os processos, orientando as equipas e garantindo a conformidade legal; 
n) Promover a fiscalização municipal no âmbito das atribuições do departamento, garantindo o cumprimento da legislação, regulamentos e planos municipais aplicáveis; 
o) Acompanhar e gerir programas de financiamento comunitário e nacional, incluindo a elabora¬ção de candidaturas, monitorização da execução financeira dos projetos e preparação de relatórios; 
p) Planear e propor políticas municipais de desenvolvimento económico, turístico e cultural do município, promovendo estratégias integradas que valorizem o território, o património e a economia local; 
q) Promover, coordenar e apoiar iniciativas turísticas e culturais, incentivando a valorização do património, a participação da comunidade e a atração de visitantes; 
r) Gerir e coordenar os equipamentos de utilização turística e cultural do município, assegurando a sua manutenção, funcionamento e adequada prestação de serviços; 
s) Proceder ao levantamento, organização e preservação de documentação relativa ao património histórico, material e imaterial, garantindo o acesso e a utilização por serviços, investigadores e munícipes; 
t) Coordenar a Comissão Municipal de Valorização e Classificação do Património municipal; 
u) Exercer todas as demais funções que lhe sejam atribuídas por lei ou determinação superior.


O DUPE integra:

• Divisão de Projetos & Urbanismo (DPU) que agrega a Unidade de Licenciamento e Fiscalização (ULF), a Unidade de Projetos e Urbanismo (UPU) e a Unidade de Planeamento e Mobilidade (UPM);
• Divisão de Desenvolvimento & Investimento (DDI) que agrega a Unidade de Fundos Comunitários, Desenvolvimento Económico e Apoio ao Empresário (UFC) e a Unidade de Turismo e Cultura (UTC).