Comissão de Proteção Crianças e Jovens
As comissões foram criadas pela Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro.
Instituição oficial não judiciária com autonomia funcional que visa promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações de perigo.
Presidente da Comissão
- Francisco Luís Teixeira Alves
Secretário da Comissão
- Prof. Fernando Oliveira
- Tlm. 968513829
Objectivo
Promover os direitos e a protecção das crianças e jovens em perigo, de forma a garantir o seu bem-estar e desenvolvimento integral.
A CPCJ de Cabeceiras de Basto é composta por uma equipa multidisciplinar, que integra sociólogos, médicos, educadores sociais, psicólogos, educólogos e assistentes sociais de diversas entidades e instituições locais.
Entidades que Integram a CPCJ
- Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
- Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
- Ministério da Educação
- Ministério da Saúde
- Associação de Pais
- GNR
- Instituto Português da Juventude
- 4 Representantes da Assembleia Municipal: Leandro Vilela Campos; Manuel José Campos Carneiro; Elisabete Gonçalves Ribeiro e António Fernando Ferreira Basto
- Representante das IPSS's do concelho
- Representante das Associações Recreativas e Culturais do concelho
Contactos
Edifício dos Serviços de Ação Social e Saúde de Cabeceiras de Basto
Rua João Paulo II, n.º 58
4860-360 Cabeceiras de Basto
Telefone/Fax: 253 664 541