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Provedor do Munícipe de Cabeceiras de Basto tomou posse

Pela transparência, boa administração e valorização da participação dos cidadãos na vida pública local

3 de agosto, 2026
Realizou-se sexta-feira, dia 31 de julho, nos Paços do Concelho, a cerimónia de tomada de posse do Provedor do Munícipe, Mário Jorge Fernandes Gonçalves Pereira. A criação e entrada em funções desta figura de proximidade reforçam o compromisso do município com a transparência, a boa administração e a valorização da participação dos cidadãos na vida pública local.
Marcaram presença nesta cerimónia os presidentes da Câmara e da Assembleia Municipal, o vice-presidente da Câmara, presidentes de Juntas de Freguesia, membros da Assembleia Municipal, representantes do movimento associativo, familiares e amigos do Provedor do Munícipe e público em geral.

O Provedor do Munícipe tem como missão garantir a defesa e a prossecução dos direitos e interesses legítimos dos munícipes perante os órgãos e serviços municipais, exercendo a sua atividade com total autonomia e imparcialidade. A sua atuação incide exclusivamente sobre os serviços prestados pelo Município de Cabeceiras de Basto, visando apoiar os cidadãos na apresentação e acompanhamento de reclamações, bem como contribuir para a melhoria contínua dos procedimentos e serviços municipais.

No âmbito das suas competências, o Provedor do Munícipe poderá receber, analisar e procurar resolver reclamações apresentadas pelos cidadãos, emitir recomendações aos órgãos municipais, elaborar propostas e pareceres e pronunciar-se sobre matérias relacionadas com o desempenho das suas funções. Para o efeito, poderá solicitar informações, realizar averiguações e promover, em articulação com os serviços competentes, soluções que contribuam para a resolução dos problemas identificados.

Na oportunidade, o presidente da Câmara Municipal, Manuel António Teixeira, realçou o “momento de particular relevância para o concelho, pois marca o início de uma nova etapa no relacionamento entre o município e os seus cidadãos”. E assegurou: “estou convicto de que o Eng.º Mário Jorge Fernandes Gonçalves Pereira desempenhará estas funções com elevado sentido de missão, independência, rigor e dedicação, colocando a sua experiência e o seu conhecimento ao serviço da comunidade cabeceirense”. Agradecendo a “disponibilidade para assumir, pro bono, esta responsabilidade”, o edil desejou ao Provedor do Munícipe “as maiores felicidades nesta nobre missão em prol de Cabeceiras de Basto e dos seus munícipes”.

No seu discurso de tomada de posse, o Provedor do Munícipe, Mário Pereira, mostrou-se “honrado” pelo convite, afirmando que aceitou “este desafio no sentido de valorizar a comunidade a que pertencemos e num espírito de união entre todos os cabeceirenses”. O provedor felicitou a autarquia pela “instituição da figura do Provedor do Munícipe, sinal de abertura à sociedade e de transparência no exercício das funções e atividades das diferentes estruturas municipais ao serviço dos cabeceirenses”.

Mário Pereira garantiu: “serei uma porta sempre aberta para todos os cabeceirenses que queiram apresentar as suas reclamações e sugestões face à atividade da administração municipal e às empresas ou entidades em que o município faça parte”.

Através deste mecanismo de mediação e acompanhamento, o município pretende reforçar os canais de diálogo com a população, promovendo uma administração mais próxima, eficiente e orientada para as necessidades dos cidadãos.

Os interessados poderão contactar o Provedor do Munícipe através do endereço eletrónico: provedor@cabeceirasdebasto.pt

Para mais informações deverão aceder ao site do site do município em: https://cabeceirasdebasto.pt/provedor-do-municipe 
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