Bem-vindo/a a Cabeceiras de Basto
Conteúdo
Regulamentos Municipais aprovados
em vigor
Regulamento Municipal de Apoio à Educação - Alteração ao artigo 41.º do Capitulo VIII Bolsas de Estudo
[Formato . pdf - 111 KB]Regulamento de Concessão de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município
[Formato . pdf - 4563 KB]Regulamento de Funcionamento e Utilização da Casa do Tempo - Edital n.º 981/2024 - Diário da República n.º 138/2024, Série II de 2024-07-18
[Formato . pdf - 263 KB]Regulamento Municipal de Postos de Carregamento de Veículos Elétricos do Município de Cabeceiras de Basto
[Formato . pdf - 1042 KB]Lista de locais disponíveis para instalação de Pontos de Carregamento de Veículos Elétricos
[Formato . pdf - 2920 KB]Regulamento para Atribuição de Apoio Económico de Caráter Eventual do Município de Cabeceiras de Basto
[Formato . pdf - 1103 KB]Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) do Município de Cabeceiras de Basto
[Formato . pdf - 807 KB]Regulamento da Atividade de Transporte de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros do Município de Cabeceiras de Basto
[Formato . pdf - 1360 KB]Regulamento de exploração de modalidades afins de jogos de Fortuna ou Azar do Município de Cabeceiras de Basto
[Formato . pdf - 3033 KB]Regulamento de Atribuição de Apoios ao Movimento Associativo de Cabeceiras de Basto - (DR de 5.07.2021)
[Formato . pdf - 1095 KB]Regulamento de Projetos e Iniciativas Empresariais de Relevante Interesse Municipal - PIERIM Cabeceiras de Basto
[Formato . pdf - 955 KB]Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentário - em vigor a partir de 26 de outubro de 2018
[Formato . pdf - 257 KB]Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários Cabeceirenses
[Formato . pdf - 280 KB]Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços
[Formato . pdf - 232 KB]Regulamento da Agro-Basto - Exposição/Feira das Atividades Económicas de Basto
[Formato . pdf - 179 KB]Regulamento do Concurso Literário Nacional - Conto Infantil de Cabeceiras de Basto
[Formato . pdf - 193 KB]Regulamento Municipal de Apoio à Iniciativa Empresarial e Económica nas Áreas Agrícola, Pecuária ou Florestal
[Formato . pdf - 1042 KB]Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e de Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Município de Cabeceiras de Basto
[Formato . pdf - 340 KB]Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Cabeceiras de Basto
[Formato . pdf - 275 KB]Regulamento e Tabela de Taxas e Tarifas, publicado na 2.ª Série de 27 de novembro de 2013
[Formato . pdf - 218 KB]Regulamento de Utilização e Funcionamento dos Polidesportivos e Pavilhões Gimnodesportivos Municipais
[Formato . pdf - 395 KB]Regulamento Municipal dos Empreendimentos Turísticos e dos Estabelecimentos de Alojamento Local
[Formato . pdf - 738 KB]Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público com Mobiliário Urbano
[Formato . pdf - 1321 KB]Regulamento de Utilização das Piscinas Municipais Cobertas de Cabeceiras de Basto
[Formato . pdf - 445 KB]Regulamento Municipal de Execução do Regime de Exercício da Actividade Industrial
[Formato . pdf - 234 KB]Regulamento Municipal de Execução do Regime de Exercicio da Actividade Industrial - Anexo I
Anexo I - Quadros a que se refere o número 2 do Artigo 6º
[Formato . pdf - 63 KB]Regulamento Municipal de Execução do Regime de Exercicio da Actividade Industrial - Anexo II
Anexo II - Fundamentação Económico-Financeira
[Formato . pdf - 77 KB]