Mereceram pareceres favoráveis do Núcleo Executivo do Programa Rede Social as candidaturas pela Santa Casa da Misericórdia de S. Miguel de Refojos e pela Fundação António Joaquim Gomes da Cunha.

No âmbito dos procedimentos inerentes à emissão de Parecer, o Núcleo Executivo do Programa Rede Social (Câmara Municipal, Segurança Social, representantes das IPSS’s, ACES e Agrupamento de Escolas), analisou as candidaturas daquelas duas instituições, atribuindo-lhes pontuação e menção qualitativa face aos seguintes critérios: pertinência, subsidiariedade, concertação, parcerias, inovação, divulgação, empregabilidade e sustentabilidade.

Assim, mereceram parecer favorável a construção da Residência Sénior (com capacidade para 50 utentes), a requalificação do Lar Dr. Manuel Fraga (aumento da capacidade em 12 lugares na estrutura já existente) e a criação de um Centro de Dia (com capacidade para 20 utentes), candidaturas estas apresentadas pela Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de S. Miguel de Refojos, bem como a remodelação do Lar Residencial para pessoas com deficiência (aumento de 4 novos lugares) e ampliação do Lar Residencial (criação de mais 27 lugares) apresentada pela Fundação A.J. Gomes da Cunha.

Colocadas à votação, o Conselho Local de Ação Social votou favoravelmente, por unanimidade, a construção da Residência Sénior e a requalificação do Lar Dr. Manuel Fraga, projetos da Misericórdia de S. Miguel de Refojos, bem como a remodelação do Lar Residencial para pessoas com deficiência e ampliação do Lar Residencial, projetos da Fundação A. J. Gomes da Cunha, não tendo aprovado a criação do Centro de Dia.

De referir que a celebração de Acordos das duas entidades com a Segurança Social ficará condicionada à dotação orçamental anualmente aprovada, bem como às prioridades definidas.

O Conselho Local de Ação Social de Cabeceiras de Basto, que integra o Ministério Público, a Segurança Social, a Direcão Geral dos Estabelecimentos Escolares do Norte, o Centro de Emprego do Médio Ave, o Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave, a Guarda Nacional Republicana, as IPSS’s do concelho, as Juntas de Freguesia e a Probasto, trabalha com o objetivo de planear de forma integrada e de garantir a implementação de iniciativas de desenvolvimento social local, com vista a uma maior eficácia e racionalização de meios para o combate à erradicação da pobreza, à exclusão social e à desigualdade de género.