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Executivo aprovou normas da sexta edição do Orçamento Participativo

Deliberações da última reunião do Executivo

19 de janeiro de 2021
Orçamento Participativo
Na sua última reunião do passado dia 15 de janeiro, o Executivo Municipal aprovou, por unanimidade, as Normas de Participação da 6.ª edição do Orçamento Participativo de Cabeceiras de Basto 2021. Aberto à participação de todos os cidadãos, com mais de 16 anos, que sejam naturais, residentes, trabalhadores ou estudantes no Município e ainda a todas as instituições e associações do concelho.
O Orçamento Participativo 2021 tem este ano como temática o combate à pandemia Covid-19, designadamente programas, projetos, ações ou iniciativas que visem o combate e mitigação da atual pandemia.

À semelhança de edições anteriores conta com uma verba de 15 mil euros.

As candidaturas podem começar a ser apresentadas a partir de 1 de fevereiro, decorrendo o prazo de submissão de propostas até 15 de março. A votação decorrerá entre 19 de abril e 31 de maio de 2021 através do sistema de votação que inclui o voto pela plataforma eletrónica na internet.

As propostas podem ser apresentadas por via eletrónica, através da plataforma ‘Cabeceiras Participa’ em http://cabeceirasparticipa.pt, com acesso através do site do Município (www.cabeceirasdebasto.pt).

O Orçamento Participativo tem como objetivo continuar a reforçar a participação dos munícipes e, através dos seus contributos, apoiar os processos de tomada de decisão; contribuir para a educação de uma cidadania ativa, participativa, responsável e inclusiva; e ainda incentivar o diálogo entre eleitos, técnicos municipais, cidadãos e sociedade civil.

Os pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados através do endereço de email op@cabeceirasdebasto.pt ou através do telefone 253 669 100.

De entre outros assuntos, o Executivo Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de mais três apoios à natalidade no montante global de 1.500 euros; a prorrogação do prazo de revisão do Plano Diretor Municipal até 31 de dezembro de 2021; bem como os objetivos estratégicos para o biénio 2021/2022 referentes ao SIADAP - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública.

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