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Câmara aprova projeto de recuperação de forno comunitário da Uz

Executivo Municipal aprova Voto de Louvor à Contacto Futsal Clube

17 de junho de 2019
Aldeia de Uz
O Executivo Municipal Cabeceirense aprovou, por unanimidade, na sua reunião de dia 14 de junho, o projeto de recuperação do Forno Comunitário da Uz, localizado na freguesia de Gondiães e Vilar de Cunhas, tendo em vista a apresentação de uma candidatura a fundos comunitários no âmbito da recuperação de aldeias. O projeto visa a reconstrução do edifício, conferindo-lhe a resistência necessária à sua estabilidade.
De salientar que os fornos comunitários são testemunhos de um passado marcado pela partilha de recursos. Tendo em vista a recuperação e reabilitação daquela Casa do Forno na aldeia da Uz, o Executivo Cabeceirense aprovou a celebração de um contrato de comodato com a Freguesia de Gondiães e Vilar de Cunhas, proprietária do edifício.

Ainda no âmbito do programa de recuperação de aldeias, a Câmara Municipal aprovou a celebração de um protocolo de comodato com o Conselho Diretivo de Baldios de Gondiães que visa a recuperação do Fojo do Lobo, também na Uz.

Foi aprovada por unanimidade a proposta do Presidente da Câmara Municipal referente à Transferência de Competências para as Autarquias Locais no domínio da Educação (Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro). De acordo com a referida proposta, a edilidade Cabeceirense não pretende exercer, no ano de 2019, competências neste domínio, assunto que será apreciado pela Assembleia Municipal na próxima sessão.

Por unanimidade foi aprovada, também, nesta reunião a celebração de uma adenda ao Protocolo de Financiamento das Ações que integram o Plano de Ação para o Desenvolvimento Socioeconómico e Cultural da Bacia do Tâmega. Trata-se de uma adenda que vem estabelecer os termos e as condições dos financiamentos a conceder no ano de 2019 pela IBERDROLA com vista à execução e concretização das ações constantes do Plano de Ação.

O Executivo Municipal aprovou, por unanimidade um Voto de Louvor, Congratulação e Regozijo à Contacto Futsal Clube pela conquista do título de Campeã Distrital de Seniores e consequente subida à 2.ª Divisão Nacional de Futsal.

Com três votos a favor do PS e três abstenções do IPC, foi aprovada a Consolidação de Contas do Município referente ao ano de 2018.

Durante a reunião de Câmara foram aprovadas as Normas do VII Concurso das Quadras de S. Martinho, bem como a cedência das instalações e infraestruturas da Praia Fluvial de S. Nicolau à Associação Cultural e Recreativa In. Pacto para o desenvolvimento das suas atividades e dinamização daquele espaço.

Foi aprovado pelo Executivo, o período de Funcionamento das Piscinas Descobertas de Refojos, Arco de Baúlhe e Cavez que estarão abertas ao público entre os dias 1 de julho e 6 de setembro de 2019, todos os dias, das 10h30 às 19h30.

De entre outros assuntos, foram aprovados, três apoios à natalidade; quatro apoios de redução de IMI a bombeiros voluntários no âmbito do Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Cabeceirenses; dois pedidos de cedência de transporte ao Agrupamento de Escolas, bem como um pedido de cedência do auditório da Casa da Juventude; um pedido de cedência de transporte à Associação Guias de Portugal – 1.ª Companhia de Cabeceiras de Basto; bem como um pedido de apoio logístico à Academia de Música Clave de Basto.

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