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Aprovada proposta para criação de Regulamento de Apoios Fiscais
Deliberações da Reunião de Câmara de 22 de maio de 2015
22 de maio, 2015
O Executivo Municipal de Cabeceiras de Basto, sob a presidência de Francisco Alves, aprovou por unanimidade hoje, dia 22 de maio, a proposta para a criação de um Regulamento de Apoios Fiscais que tem como objetivos concretizar uma política económica/fiscal para o nosso concelho; promover a criação de novos postos de trabalho; incentivar a criação de riqueza; apoiar o tecido económico local; atrair investimentos para a nossa terra; e evitar a deslocalização das nossas empresas.
Durante a reunião camarária, foi ainda aprovado, por unanimidade, o calendário de funcionamento das Piscinas Municipais Descobertas de Refojos, Cavez e Arco de Baúlhe, cuja abertura ao público está prevista para o próximo dia 15 de junho e o seu encerramento para o dia 13 de setembro de 2015.
As piscinas funcionarão, assim, de terça-feira a domingo no horário das 10h00 às 20h00 e às segundas-feiras das 15h00 às 20h00.
De entre os vários pontos em cima da mesa, de salientar os apoios concedidos às associações Contacto Futsal Clube, Atlético Cabeceirense e Associação Desportiva Evolution Soccer Academy, bem como diversos ajustes diretos para prestação de serviços.
No decorrer desta sessão, foi ainda aprovada, por unanimidade, depois de decorrido o período de discussão pública, a proposta de cedência de um terreno na freguesia de Cabeceiras de Basto para a construção da Capela Mortuária, bem como a minuta de protocolo de cedência à Junta de Freguesia.
Trata-se de uma parcela de terreno com a área de 128,50 metros quadrados, sita no lugar da Igreja, cujo processo segue agora para a Assembleia Municipal para deliberação da desafetação da parcela e cedência gratuita da mesma.
As piscinas funcionarão, assim, de terça-feira a domingo no horário das 10h00 às 20h00 e às segundas-feiras das 15h00 às 20h00.
De entre os vários pontos em cima da mesa, de salientar os apoios concedidos às associações Contacto Futsal Clube, Atlético Cabeceirense e Associação Desportiva Evolution Soccer Academy, bem como diversos ajustes diretos para prestação de serviços.
No decorrer desta sessão, foi ainda aprovada, por unanimidade, depois de decorrido o período de discussão pública, a proposta de cedência de um terreno na freguesia de Cabeceiras de Basto para a construção da Capela Mortuária, bem como a minuta de protocolo de cedência à Junta de Freguesia.
Trata-se de uma parcela de terreno com a área de 128,50 metros quadrados, sita no lugar da Igreja, cujo processo segue agora para a Assembleia Municipal para deliberação da desafetação da parcela e cedência gratuita da mesma.
