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Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto reúne
Ordem de Trabalhos
27 de dezembro, 2013
A Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto, enquanto órgão deliberativo municipal e de fiscalização e apreciação da atividade da Câmara Municipal, realiza nas suas instalações, sita no edifício dos Paços do Concelho, uma sessão ordinária, no dia 27 de dezembro, pelas 21h30m, com a seguinte ordem de trabalhos.
1. Aprovação da ata da sessão anterior;
2. Pedido de suspensão de mandato do membro eleito pelo Grupo de Cidadãos “Independentes por Cabeceiras – IPC” – Vera Patrícia de Magalhães Carvalho;
3. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave /Tribunal Arbitral – apro-vação e quota;
4. Internalização da Cantina Municipal do Município de Cabeceiras de Basto – pro-posta de regulamento;
5. Proposta de Regulamento Municipal de Execução do Sistema de Indústria Responsável;
6. Associação de Municípios do Baixo Tâmega – Cessão de participação;
7. Alteração da estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto;
8. Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças Municipais para 2014;
9. Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2014;
10. CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Cabeceiras de Basto – Designação dos membros da Assembleia Municipal;
11. Conselho Municipal de Educação – Eleição de Presidente da Junta de Freguesia.
Todos os assuntos em debate são importantes, no entanto, deve destacar-se as matérias que têm a ver com as Grandes Opções do Plano de Atividades e Orçamento para 2014, bem como a alte-ração da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
2. Pedido de suspensão de mandato do membro eleito pelo Grupo de Cidadãos “Independentes por Cabeceiras – IPC” – Vera Patrícia de Magalhães Carvalho;
3. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave /Tribunal Arbitral – apro-vação e quota;
4. Internalização da Cantina Municipal do Município de Cabeceiras de Basto – pro-posta de regulamento;
5. Proposta de Regulamento Municipal de Execução do Sistema de Indústria Responsável;
6. Associação de Municípios do Baixo Tâmega – Cessão de participação;
7. Alteração da estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto;
8. Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças Municipais para 2014;
9. Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2014;
10. CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Cabeceiras de Basto – Designação dos membros da Assembleia Municipal;
11. Conselho Municipal de Educação – Eleição de Presidente da Junta de Freguesia.
Todos os assuntos em debate são importantes, no entanto, deve destacar-se as matérias que têm a ver com as Grandes Opções do Plano de Atividades e Orçamento para 2014, bem como a alte-ração da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
