Bem-vindo/a a Cabeceiras de Basto
Conteúdo
Executivo aprovou Opções do Plano e Orçamento para 2013
Deliberações da última reunião do executivo municipal
27 de dezembro, 2012
Sob a presidência do Engº Joaquim Barreto reuniu no dia 20 de dezembro, a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto. Dos assuntos tratados, destaque para a decisão do executivo em aprovar as opções do Plano e Orçamento (PAO) do Município para 2013.
Os documentos aprovados, com os votos favoráveis dos eleitos do Partido Socialista e a abstenção dos vereadores do Partido Social Democrata, contêm um conjunto de opções abrangentes e sustentadas para o desenvolvimento do concelho, apresentando-se numa linha de continuidade coerente com as opções estratégicas, programas e propostas que ao longo dos últimos dezanove anos têm sido implementadas tendo como objetivo maior, a melhoria da qualidade de vida e bem-estar das populações.
De referir que a elaboração do PAO, teve os contributos das Juntas de Freguesia, do movimento associativo, de outras instituições e entidades e de cidadãos que no dia a dia foram apresentando ideias e sugestões, no âmbito do Plano e Orçamento participativo.
Neste quarto e último ano do presente mandato e pesem embora as dificuldades financeiras que criam contrariedades, limitações e constrangimentos de vária ordem, este plano respinga a determinação em aproveitar os recursos disponíveis, mantendo uma gestão rigorosa, intervindo em todos os setores da atividade municipal e de uma forma equitativa, distribuindo os investimentos por todas as freguesias do concelho e indo ao encontro da satisfação das necessidades das populações.
No ano de 2013, o executivo municipal vai continuar com a construção e requalificação de estradas, com a construção e beneficiação das zonas industriais, com a recuperação do património edificado, com a construção de novos equipamentos públicos, com a construção de novas infraestruturas de abastecimento de água e de saneamento básico e tratamento de águas residuais. Vai continuar também os investimentos na área da educação, da cultura, da ação social, do desporto e da qualificação das pessoas, para além da realização de iniciativas socioculturais e económicas, mantendo vivas as tradições, usos e costumes, e promovendo o dinamismo do tecido empresarial local.
Das obras e ações destacam-se as seguintes: ao nível das acessibilidades, conclusão da requalificação e beneficiação da EN 311, entre a Vila de Cabeceiras de Basto, desde a Ponte de Pé, em Refojos, e o limite do concelho em Lodeiro Darque, Salto, Montalegre, com drenagem de águas pluviais, construção de valetas, nova pavimentação em toda a extensão e sinalização; Conclusão da construção da Variante Sul, entre Lamas, na freguesia de Alvite, e a Sobreira, na freguesia de Refojos e da ligação da nova rotunda de Barbeito à Avenida Capitães de Abril; Continuação da 1ª fase da construção da variante à EN 205, entre a rotunda de Lameiros e a rotunda de Barbeito, na sede do concelho, com compactação, aterros e movimento de terras; Conclusão da construção de novo arruamento nas Acácias, freguesia de Refojos; Conclusão da pavimentação em alcatrão da estrada entre os lugares da Uz - Meijoadela, nas freguesias de Vilar de Cunhas e de Riodouro; Conclusão da pavimentação em alcatrão do caminho entre Cucana, freguesia de Refojos, e Fojos, freguesia de Outeiro; Conclusão da pavimentação em alcatrão da ligação do lugar de Vilela, na freguesia de Riodouro, ao lugar de Moimenta, na freguesia de Cavez (com a colaboração dos Conselhos Diretivos de Baldios de Moimenta/Rabiçais e de Vilela/Meijoadela); Diversas pavimentações em caminhos na Freguesia de Gondiães (com a colaboração da Junta de Freguesia de Gondiães); Conclusão da pavimentação em alcatrão do caminho de acesso à barragem do Oural, na freguesia de Abadim; Beneficiação de estradas municipais nas freguesias do concelho;
No que diz respeito às infraestruturas, pretende-se: continuar a Reformulação e ampliação da rede de abastecimento de água nas freguesias de Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto (S. Nicolau), Cavez, Faia, Refojos e Riodouro; Reforço de captações e execução de adutoras de água nas freguesias Cavez, Faia e Riodouro; Beneficiação e ampliação da rede de saneamento, na freguesia de Cavez, com construção de Estação de Tratamento de Águas Residuais e selagem de duas fossas sépticas; Ampliação da rede de saneamento das freguesias de Arco de Baúlhe, Basto, Cabeceiras de Basto (S. Nicolau), Painzela e Refojos; Execução de ramais de ligações ao sistema municipal de saneamento nas freguesias de Cabeceiras de Basto (S. Nicolau), Painzela, Pedraça e Refojos.
No que respeita ao património municipal e à requalificação urbanística, este Plano prevê a Conclusão da Casa do Tempo (antigas casas dos caseiros da quinta do Mosteiro); Beneficiação do Mercado de Gado, em Refojos; Conclusão da Casa do Pão, em Moinhos de Rei; Conclusão do Centro de Vida Selvagem, em Moinhos de Rei; Conclusão do Parque Urbano, ao longo da Ribeira de Penoutas, entre o Mosteiro de S. Miguel de Refojos e o Edifício Multiusos (Mercado Municipal), na Praça Arcipreste Francisco Xavier de Almeida Barreto; Conclusão da empreitada de Qualificação Energética e Tecnológica - internet acessível para todos (wirless) na Praça da República e Parque do Mosteiro e ainda instalação de micro-geração; Execução de projetos referentes ao Plano de Acessibilidades - melhoria das acessibilidades nos edifícios públicos nas vilas de Cabeceiras de Basto e Arco de Baúlhe; Execução e melhoramento de passeios, logradouros e outros espaços públicos na vila de Cabeceiras de Basto; Execução de rampas para pessoas com mobilidade reduzida em passeios nos meios urbanos; Beneficiação do Largo do Cruzeiro – Outeiro; Beneficiação da zona envolvente da Igreja de Pedraça (2ª fase);
Ao nível da educação, prevê-se a conclusão, já em janeiro, da requalificação do Centro Escolar de Refojos II (antiga EB 1 de Refojos, junto ao Bairro João Paulo II); a Beneficiação do espaço exterior da Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto; a Beneficiação e requalificação de outros Centros Escolares; O executivo dará ainda continuidade ao apoio às famílias dos alunos nas refeições escolares, nos transportes escolares, nas atividades de enriquecimento curricular, nos prolongamentos de horários, nas bolsas de estudo, na atribuição de material escolar e apoio para aquisição de livros; apoio à inclusão e à luta contra o abandono escolar, designadamente através do Observatório Local para o Sucesso Educativo estrutura que integra o Centro de Orientação Vocacional e Profissional e que conta com a colaboração de diversos parceiros; Início dos trabalhos de instalação da Quinta Pedagógica; Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto.
A nível cultural, neste Plano prevê-se continuar a realizar concertos de Órgão de Tubos no Mosteiro de S. Miguel de Refojos; dinamizar as Bibliotecas; Promover o VIII concurso nacional literário de conto Infantil; Realizar exposições e outros eventos de promoção das nossas tradições, da nossa memória, da riqueza da nossa história cultural; Beneficiar e reforçar o espólio do Núcleo Ferroviário do Arco de Baúlhe, no Museu das Terras de Basto; Dinamizar o serviço educativo no Núcleo Ferroviário do Arco de Baúlhe; Dinamizar o projeto museológico e sócio-cultural da Casa da Lã; Instalar a Casa do Pão; Continuar o restauro das pinturas das telas do Núcleo Museológico de Arte Sacra; Concluir a Monografia; Apoiar e divulgar obras literárias de autores Cabeceirenses; Divulgar o património local; Realizar outros eventos culturais, designadamente dar continuidade ao trabalho realizado até aqui pelo Centro de Teatro da Câmara Municipal.
A Câmara Municipal continuará a dar a maior atenção à Formação, à Ação Social, ao Desporto, ao Turismo, à beneficiação dos Edifícios e Equipamentos Municipais. Privilegiará a cooperação com as Juntas de Freguesia, as Associações, as Coletividades, os Centros Sociais, as Instituições Particulares de Solidariedade Social, mas também com a Empresa Municipal Emunibasto e a Régie Cooperativa, Basto Vida, prosseguindo, assim, o desenvolvimento de Cabeceiras de Basto, intervindo em todos os sectores e em todo o território e procurando obter uma cada vez maior coesão económica e social. A dinamização e apoio à Comissão Municipal de Apoio às Pessoas Idosas e o apoio à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens serão mantidos e aprofundados neste tempo de maiores dificuldades.
De referir também que através da Basto Vida a Câmara Municipal dará continuidade ao apoio social de pessoas e famílias mais débeis com os programas férias sociais, medicamentos sociais e livros sociais.
Relativamente ao Orçamento para 2013, com um montante global previsto de 20 milhões de euros (4 milhões de contos), verifica-se que o mesmo apresenta uma situação de equilíbrio uma vez que as receitas correntes são superiores às despesas correntes em 2,1 milhões de euros, (418 mil contos) o que permitirá financiar parte das despesas de capital.
Este Orçamento prevê também transferências correntes, de capital e subsídios destinados a Instituições, Associações, Juntas de Freguesia, Empresa Municipal e Régie Cooperativa, no montante global de 3 milhões de euros (600 mil contos) o que demonstra a efetiva cooperação que vamos manter com as mesmas e a descentralização da gestão municipal.
De referir que a elaboração do PAO, teve os contributos das Juntas de Freguesia, do movimento associativo, de outras instituições e entidades e de cidadãos que no dia a dia foram apresentando ideias e sugestões, no âmbito do Plano e Orçamento participativo.
Neste quarto e último ano do presente mandato e pesem embora as dificuldades financeiras que criam contrariedades, limitações e constrangimentos de vária ordem, este plano respinga a determinação em aproveitar os recursos disponíveis, mantendo uma gestão rigorosa, intervindo em todos os setores da atividade municipal e de uma forma equitativa, distribuindo os investimentos por todas as freguesias do concelho e indo ao encontro da satisfação das necessidades das populações.
No ano de 2013, o executivo municipal vai continuar com a construção e requalificação de estradas, com a construção e beneficiação das zonas industriais, com a recuperação do património edificado, com a construção de novos equipamentos públicos, com a construção de novas infraestruturas de abastecimento de água e de saneamento básico e tratamento de águas residuais. Vai continuar também os investimentos na área da educação, da cultura, da ação social, do desporto e da qualificação das pessoas, para além da realização de iniciativas socioculturais e económicas, mantendo vivas as tradições, usos e costumes, e promovendo o dinamismo do tecido empresarial local.
Das obras e ações destacam-se as seguintes: ao nível das acessibilidades, conclusão da requalificação e beneficiação da EN 311, entre a Vila de Cabeceiras de Basto, desde a Ponte de Pé, em Refojos, e o limite do concelho em Lodeiro Darque, Salto, Montalegre, com drenagem de águas pluviais, construção de valetas, nova pavimentação em toda a extensão e sinalização; Conclusão da construção da Variante Sul, entre Lamas, na freguesia de Alvite, e a Sobreira, na freguesia de Refojos e da ligação da nova rotunda de Barbeito à Avenida Capitães de Abril; Continuação da 1ª fase da construção da variante à EN 205, entre a rotunda de Lameiros e a rotunda de Barbeito, na sede do concelho, com compactação, aterros e movimento de terras; Conclusão da construção de novo arruamento nas Acácias, freguesia de Refojos; Conclusão da pavimentação em alcatrão da estrada entre os lugares da Uz - Meijoadela, nas freguesias de Vilar de Cunhas e de Riodouro; Conclusão da pavimentação em alcatrão do caminho entre Cucana, freguesia de Refojos, e Fojos, freguesia de Outeiro; Conclusão da pavimentação em alcatrão da ligação do lugar de Vilela, na freguesia de Riodouro, ao lugar de Moimenta, na freguesia de Cavez (com a colaboração dos Conselhos Diretivos de Baldios de Moimenta/Rabiçais e de Vilela/Meijoadela); Diversas pavimentações em caminhos na Freguesia de Gondiães (com a colaboração da Junta de Freguesia de Gondiães); Conclusão da pavimentação em alcatrão do caminho de acesso à barragem do Oural, na freguesia de Abadim; Beneficiação de estradas municipais nas freguesias do concelho;
No que diz respeito às infraestruturas, pretende-se: continuar a Reformulação e ampliação da rede de abastecimento de água nas freguesias de Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto (S. Nicolau), Cavez, Faia, Refojos e Riodouro; Reforço de captações e execução de adutoras de água nas freguesias Cavez, Faia e Riodouro; Beneficiação e ampliação da rede de saneamento, na freguesia de Cavez, com construção de Estação de Tratamento de Águas Residuais e selagem de duas fossas sépticas; Ampliação da rede de saneamento das freguesias de Arco de Baúlhe, Basto, Cabeceiras de Basto (S. Nicolau), Painzela e Refojos; Execução de ramais de ligações ao sistema municipal de saneamento nas freguesias de Cabeceiras de Basto (S. Nicolau), Painzela, Pedraça e Refojos.
No que respeita ao património municipal e à requalificação urbanística, este Plano prevê a Conclusão da Casa do Tempo (antigas casas dos caseiros da quinta do Mosteiro); Beneficiação do Mercado de Gado, em Refojos; Conclusão da Casa do Pão, em Moinhos de Rei; Conclusão do Centro de Vida Selvagem, em Moinhos de Rei; Conclusão do Parque Urbano, ao longo da Ribeira de Penoutas, entre o Mosteiro de S. Miguel de Refojos e o Edifício Multiusos (Mercado Municipal), na Praça Arcipreste Francisco Xavier de Almeida Barreto; Conclusão da empreitada de Qualificação Energética e Tecnológica - internet acessível para todos (wirless) na Praça da República e Parque do Mosteiro e ainda instalação de micro-geração; Execução de projetos referentes ao Plano de Acessibilidades - melhoria das acessibilidades nos edifícios públicos nas vilas de Cabeceiras de Basto e Arco de Baúlhe; Execução e melhoramento de passeios, logradouros e outros espaços públicos na vila de Cabeceiras de Basto; Execução de rampas para pessoas com mobilidade reduzida em passeios nos meios urbanos; Beneficiação do Largo do Cruzeiro – Outeiro; Beneficiação da zona envolvente da Igreja de Pedraça (2ª fase);
Ao nível da educação, prevê-se a conclusão, já em janeiro, da requalificação do Centro Escolar de Refojos II (antiga EB 1 de Refojos, junto ao Bairro João Paulo II); a Beneficiação do espaço exterior da Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto; a Beneficiação e requalificação de outros Centros Escolares; O executivo dará ainda continuidade ao apoio às famílias dos alunos nas refeições escolares, nos transportes escolares, nas atividades de enriquecimento curricular, nos prolongamentos de horários, nas bolsas de estudo, na atribuição de material escolar e apoio para aquisição de livros; apoio à inclusão e à luta contra o abandono escolar, designadamente através do Observatório Local para o Sucesso Educativo estrutura que integra o Centro de Orientação Vocacional e Profissional e que conta com a colaboração de diversos parceiros; Início dos trabalhos de instalação da Quinta Pedagógica; Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto.
A nível cultural, neste Plano prevê-se continuar a realizar concertos de Órgão de Tubos no Mosteiro de S. Miguel de Refojos; dinamizar as Bibliotecas; Promover o VIII concurso nacional literário de conto Infantil; Realizar exposições e outros eventos de promoção das nossas tradições, da nossa memória, da riqueza da nossa história cultural; Beneficiar e reforçar o espólio do Núcleo Ferroviário do Arco de Baúlhe, no Museu das Terras de Basto; Dinamizar o serviço educativo no Núcleo Ferroviário do Arco de Baúlhe; Dinamizar o projeto museológico e sócio-cultural da Casa da Lã; Instalar a Casa do Pão; Continuar o restauro das pinturas das telas do Núcleo Museológico de Arte Sacra; Concluir a Monografia; Apoiar e divulgar obras literárias de autores Cabeceirenses; Divulgar o património local; Realizar outros eventos culturais, designadamente dar continuidade ao trabalho realizado até aqui pelo Centro de Teatro da Câmara Municipal.
A Câmara Municipal continuará a dar a maior atenção à Formação, à Ação Social, ao Desporto, ao Turismo, à beneficiação dos Edifícios e Equipamentos Municipais. Privilegiará a cooperação com as Juntas de Freguesia, as Associações, as Coletividades, os Centros Sociais, as Instituições Particulares de Solidariedade Social, mas também com a Empresa Municipal Emunibasto e a Régie Cooperativa, Basto Vida, prosseguindo, assim, o desenvolvimento de Cabeceiras de Basto, intervindo em todos os sectores e em todo o território e procurando obter uma cada vez maior coesão económica e social. A dinamização e apoio à Comissão Municipal de Apoio às Pessoas Idosas e o apoio à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens serão mantidos e aprofundados neste tempo de maiores dificuldades.
De referir também que através da Basto Vida a Câmara Municipal dará continuidade ao apoio social de pessoas e famílias mais débeis com os programas férias sociais, medicamentos sociais e livros sociais.
Relativamente ao Orçamento para 2013, com um montante global previsto de 20 milhões de euros (4 milhões de contos), verifica-se que o mesmo apresenta uma situação de equilíbrio uma vez que as receitas correntes são superiores às despesas correntes em 2,1 milhões de euros, (418 mil contos) o que permitirá financiar parte das despesas de capital.
Este Orçamento prevê também transferências correntes, de capital e subsídios destinados a Instituições, Associações, Juntas de Freguesia, Empresa Municipal e Régie Cooperativa, no montante global de 3 milhões de euros (600 mil contos) o que demonstra a efetiva cooperação que vamos manter com as mesmas e a descentralização da gestão municipal.
