Trata-se de uma estrutura que resulta das atribuições e competências do Conselho Municipal de Educação de Cabeceiras de Basto, que tem como objetivos: contribuir para a promoção do sucesso educativo; para a participação dos membros da comunidade no processo educativo; para criar um dispositivo de recolha e tratamento de informação para apoio à análise e decisão do Conselho Municipal de Educação; contribuir, no pressuposto da aprendizagem ao longo da vida, para a inserção socioprofissional da comunidade educativa; e contribuir para a qualidade do sistema educativo.

Coordenado pelo vereador do Pelouro da Educação para a Àrea Pedagógica, Dr. Domingos Machado, o Observatório Local para o Sucesso Educativo é, atualmente, constituído pela Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, pelo Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto, pelo Externato S. Miguel de Refojos, pela Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto e pelo Pólo de Formação Profissional de Basto, aguardando-se ainda a entrada de outras entidades convidadas.

Além de analisar e acompanhar o sistema educativo a nível municipal, designadamente no que toca ao sucesso e ao insucesso escolar das crianças e alunos, promovendo a eficiência e a eficácia do sistema educativo, a dinamização deste Observatório implica o recurso a dados científicos concretos. Dados científicos estes, que serão prestados pela UMinho na sequência da recolha de informação relevante para a caraterização da situação relativa ao sucesso escolar no concelho, da análise da informação, da caraterização da situação e apresentação de relatório escrito ao Conselho Municipal de Educação.

De referir, que no âmbito deste protocolo caberá à UMinho disponibilizar capacidade tecnico-científica à comunidade do concelho, produzir e difundir conhecimento fundamentado e relevante sobre certas áreas da vida local e institucional no campo educativo, contribuir para a valorização das instituições e agentes concelhios de educação, participar no esforço de intervenção e de desenvolvimento educativo do concelho, estudar fatores e processos que influenciam a construção de aprendizagens e dos resultados escolares em contextos particulares, assim como, compreender lógicas, cursos de ação e atores que intervêm em dinâmicas e realidades educativas de contextos territoriais especifícos.

Ao avançar com a implementação do Observatório Local para o Sucesso Educativo, a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, está a contribuir para um maior conhecimento sobre a educação no concelho, os seus agentes e necessidades, o que será certamente positivo para ulteriores medidas conducentes ao sucesso educativo.