Em 2007 esta família, constituída por nove pessoas, vivia numa casa térrea, situada no lugar da Portela, num sítio isolado e com maus acessos e sem condições mínimas de habitabilidade, salubridade e conforto para tão numeroso agregado. Foi, por isso, sinalizada pela Junta de Freguesia do Arco de Baúlhe, para ser realojada na segunda fase de entrega de casas da habitação social dessa mesma freguesia do Arco de Baúlhe.

À falta de condições da habitação onde habitavam aliava-se o facto de dois dos filhos serem portadores de doença degenerativa grave o que tornava esta família mais vulnerável e fragilizada. Saliente-se, no entanto, que, à data do realojamento, apesar da doença degenerativa as crianças ainda tinham mobilidade.

Uma vez que o agregado familiar era composto por nove pessoas e todas as habitações da tipologia T3 e T4, no rés-do-chão, já se encontravam ocupadas pelos realojamentos na habitação social da primeira fase, que ocorreram em 16 de dezembro de 2006, a mencionada família aceitou ser realojada, em 21 de dezembro de 2007, no apartamento mais adequado à dimensão do agregado familiar numeroso (T4) situado no 2º andar.

A Câmara Municipal, através dos Serviços Sociais, apetrechou a casa, na habitação social, com toda a mobília e outros bens necessários ao conforto e ao funcionamento da família. A Segurança Social colaborou também dando-lhe uma máquina de lavar roupa.

Com o decorrer do tempo, e dado que as crianças foram perdendo mobilidade, com o acompanhamento continuado e de proximidade, por parte da Câmara Municipal e das entidades parceiras de âmbito social e saúde, promoveu-se uma intervenção imediata na procura de uma casa de tipologia adequada no rés-do-chão que proporcionasse melhores e mais fáceis condições de mobilidade para o exterior. Apesar das diligências que a Câmara Municipal tem efetuado ainda não foi possível permutar a habitação com outros residentes no rés-do-chão deste aglomerado.

Entretanto, a família está a ser apoiada e intervencionada, pelo Núcleo Local de Inserção (NLI) que agrega várias entidades, nomeadamente Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, Agrupamento dos Centros de Saúde, Segurança Social, Educação e demais entidades. Tem havido um trabalho continuado e articulado entre as diversas instituições, com apoios materiais, em produtos e géneros alimentícios, vestuário e outros, assim como apoios financeiros para pagamento de várias despesas básicas como luz, água, gás e ainda os transportes para as deslocações aos hospitais.

A este propósito refira-se que, de acordo com informações das entidades parceiras no NLI, nunca houve falta às consultas, justificada por privação de apoios para esse fim e, inclusive, já tinha sido autorizado o pagamento das faturas em dívida que foram referenciadas na notícia do Expresso com o conhecimento da própria beneficiária. No ano 2011, esta família foi apoiada financeiramente e está já aprovado para o corrente ano novo apoio financeiro.

Saliente-se, também, que dada a dificuldade que a mãe tem em compatibilizar a função de cuidadora de um agregado familiar numeroso e com problemas específicos, têm sido os técnicos das instituições referidas que têm desenvolvido as diligências necessárias para garantir outros direitos que lhes assistem e que pressupõem várias formalidades burocráticas.

De referir que esta família tem recebido diversos outros apoios desde 1997, como cabazes de Natal com alimentos e outros bens de primeira necessidade e brinquedos para as crianças.

Já há uns anos atrás a Câmara Municipal aceitou a solidariedade de pessoas que, cumprindo o seu dever de cidadania, se ofereceram para entregar apoios financeiros que se destinam a crianças e jovens em risco. Estes apoios têm sido utilizados para famílias em situação de maior vulnerabilidade e cujo acompanhamento de proximidade tem permitido fazer um diagnóstico preciso e fiável e respetivas respostas às necessidades básicas urgentes.

Assim, e tendo em conta que esta notícia levou algumas pessoas a contactar a Câmara Municipal no sentido de saber como poderiam contribuir para apoiar esta família, informa-se que quem pretender associar-se a esta iniciativa solidária poderá dirigir donativos financeiros para a conta com o NIB 0035 0177 0000129503044 e/ou donativos materiais para o Banco Local do Voluntariado de Cabeceiras de Basto.

Salienta-se que o desconhecimento da opinião pública relativamente aos apoios concedidos e intervenção multidisciplinar a esta família e a outras famílias se deve ao facto da Câmara Municipal orientar a sua ação de apoios, ao nível das pessoas em vulnerabilidade, pela discrição baseada no princípio do direito à privacidade e respeito pela dignidade da pessoa humana, o que nos leva a prestar os apoios sem publicidade, protegendo a imagem e a identidade das pessoas.

De acordo com as atribuições e competências da Câmara Municipal, mas também dos Planos de Atividades aprovados pelos órgãos autárquicos, pode acrescentar-se que a autarquia e as entidades já mencionadas continuarão a acompanhar e a apoiar todos os casos de famílias e cidadãos que vivam em situações de maior fragilidade e tenham necessidade de respostas específicas, como a situação da família objeto da notícia.