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Câmara aprova Inventário Municipal de Bens Móveis e Imóveis 2011
Deliberações da reunião da Câmara Municipal
7 de maio, 2012
Ainda na sequência das principais deliberações tomadas na última reunião camarária, o executivo municipal aprovou o Inventário Municipal de Bens Móveis e Imóveis referentes ao ano de 2011.
Da análise dos documentos apresentados, verifica-se que no ano 2011 o valor do Património Municipal teve um aumento de 10% (9, 7 milhões de euros) relativamente ao ano anterior de 2010.
Neste aumento, têm particular relevância os edifícios e/ou terrenos do setor da educação, como a Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto e a Escola Básica do Arco de Baúlhe que passaram, por força da Lei do Orçamento de Estado de 2010, e no âmbito das transferências de competências em matéria de educação, para a Câmara Muncipal.
Outros bens que representam um valor muito significativo e que contribuiram para este resultado são as estradas e caminhos municipais, mas também as infraestruturas básicas.
Deste modo a Câmara Municipal atingiu, no final de 2011, o valor de património municipal, do domínio público e do domínio público privado, o montante de 102 milhões de euros o que representa um aumento de 440% relativamente ao final do ano de 1993, ano em que o Partido Socialista assumiu a gestão dos destinos do Município.
Esta situação, demonstra a preocupação do executivo em, desde a primeira hora, investir em bens, aumentando e valorizando o património municipal.
Nesta reunião, o executivo municipal decidiu apoiar a Associação Janelas Abertas, cendendo um armário para colocação na sua sede.
Decidiu ainda, ratificar o ajuste direto para a prestação de Serviços de “Levantamento Topográfico na área da Quinta Pedagógica e Estudo Prévio do Projeto de um edifício para o Centro de Recria”, bem como, proceder à abertura do ajuste direto para a prestação de serviços para a elaboração de Estudo do Plano Municipal de Promoção de Acessibilidades em Cabeceiras de Basto – freguesia de Refojos de Basto.
Nesta reunião foi ainda aprovado o acordo de colaboração a celebrar com o Município de Montalegre para a “Beneficiação da ER 311 – ligação de Cabeceiras de Basto a Lodeiro D’Arque – Salto, Montalegre”.
Neste aumento, têm particular relevância os edifícios e/ou terrenos do setor da educação, como a Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto e a Escola Básica do Arco de Baúlhe que passaram, por força da Lei do Orçamento de Estado de 2010, e no âmbito das transferências de competências em matéria de educação, para a Câmara Muncipal.
Outros bens que representam um valor muito significativo e que contribuiram para este resultado são as estradas e caminhos municipais, mas também as infraestruturas básicas.
Deste modo a Câmara Municipal atingiu, no final de 2011, o valor de património municipal, do domínio público e do domínio público privado, o montante de 102 milhões de euros o que representa um aumento de 440% relativamente ao final do ano de 1993, ano em que o Partido Socialista assumiu a gestão dos destinos do Município.
Esta situação, demonstra a preocupação do executivo em, desde a primeira hora, investir em bens, aumentando e valorizando o património municipal.
Nesta reunião, o executivo municipal decidiu apoiar a Associação Janelas Abertas, cendendo um armário para colocação na sua sede.
Decidiu ainda, ratificar o ajuste direto para a prestação de Serviços de “Levantamento Topográfico na área da Quinta Pedagógica e Estudo Prévio do Projeto de um edifício para o Centro de Recria”, bem como, proceder à abertura do ajuste direto para a prestação de serviços para a elaboração de Estudo do Plano Municipal de Promoção de Acessibilidades em Cabeceiras de Basto – freguesia de Refojos de Basto.
Nesta reunião foi ainda aprovado o acordo de colaboração a celebrar com o Município de Montalegre para a “Beneficiação da ER 311 – ligação de Cabeceiras de Basto a Lodeiro D’Arque – Salto, Montalegre”.
