Os documentos aprovados, refletem, de forma clara e objetiva, a atividade desenvolvida pela Câmara Municipal no ano transato, demonstrando que foram atingidos os objetivos a que o executivo se propôs em 2011. Nestes documentos pode verificar-se que a ação desenvolvida foi transversal a todas as áreas de intervenção municipal e em todo o território, em resultado de um grande esforço, empenho e dedicação, na permanente procura da satisfação das necessidades das pessoas, os verdadeiros destinatários dessa ação, assente em princípios de rigor e transparência, refletindo assim, um bom planeamento e previsão, traduzidos no Plano de Atividades e Orçamento para 2011, aprovados pela Câmara e Assembleia Municipais.

Da análise dos documentos, importa salientar o muito que foi realizado em prol dos Cabeceirenses e da melhoria da qualidade de vida, com os parcos recursos disponíveis, que permitiram desenvolver o concelho de forma sustentada. De salientar a aposta nas ações materiais mas também as ações imateriais que foram concretizadas, muitas delas assentes na cooperação com outras entidades com quem foram estabelecidas parcerias.

Relativamente à execução física é de realçar a aposta no investimento, de que se destacam as seguintes intervenções: conclusão da Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto; conclusão do Centro Escolar do Arco de Baúlhe; o início da construção do Centro Escolar II, em Refojos; a construção da Casa da Lã; o início da recuperação das Casas dos Caseiros da Quinta do Mosteiro; a beneficiação dos Paços do Concelho e da Igreja de S. Miguel de Refojos; a continuação da construção da Variante sul; o início da construção da Variante à EN 205, entre Lameiros e Barbeito, e a construção da nova estrada da Cachada a Vinha de Mouros, em Refojos.

Destaque ainda para a construção de infraestruturas nos parques empresariais de Vila Nune, da Ranha, em Abadim e de Cabeceiras de Basto (S. Nicolau); a construção de mais 7,8 quilómetros de novas redes de saneamento; a construção de três estações elevatórias, no Arco de Baúlhe; a construção de mais 3,7 quilómetros de novas condutas de abastecimento público de água; a pavimentação de mais de 20 quilómetros de estradas e caminhos, entre muitas outras.

Os documentos de prestação de contas demonstram ainda, que o ano 2011 fica marcado pela grande atividade desenvolvida também na área social, educativa, formativa, cultural, desportiva, bem como na promoção dos recursos, do património, dos produtos e do território. Neste âmbito, o Museu das Terras de Basto ou a Biblioteca Municipal Dr. António Teixeira de Carvalho foram palco de um conjunto de iniciativas e eventos que dinamizaram aqueles espaços e promoveram a nossa cultura. Também o Centro de Teatro da Câmara Municipal e as suas oficinas contribuíram para a animação cultural diversificada que desenvolvemos ao longo de 2011.

De destacar igualmente, a criação da Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas, o apoio à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, a atribuição de 85 bolsas de estudo e o apoio prestado no âmbito da ação social escolar a centenas de famílias.

No que diz respeito à execução financeira são de salientar os indicadores obtidos com a boa taxa de execução das receitas correntes que se situou nos 103,3% (9,5 milhões de euros) e das despesas correntes em 87,3%, (7,8 milhões de euros), menos 12,7% (1,1 milhões de euros) do que o previsto o que representa uma poupança significativa no consumo corrente.

De salientar por isso, que os resultados obtidos espelham uma gestão de exigência e de rigor que permitiu assegurar o Equilíbrio Orçamental, à semelhança do que vem acontecendo nos últimos anos, com as receitas correntes a serem superiores às despesas correntes o que permitiu transferir 1,6 milhões de euros de verbas de receitas correntes para investimento em obras e iniciativas.

De referir também que há várias obras que já foram executadas, que se encontram ao serviço da população e que aguardam a respetiva comparticipação financeira comunitária.

Verifica-se também nos documentos ora aprovados que, em resultado de uma política de descentralização e cooperação, foram concretizadas parcerias com os agentes sociais locais, que levaram a Câmara Municipal a transferir, ao longo do ano 2011, para as associações, coletividades, Juntas de Freguesia, entre outras Instituições, 2,6 milhões euros para a realização de inúmeras iniciativas e obras.

Quanto ao Património do Município, constata-se que este atingiu no último ano, o montante de 102 milhões de euros, o que representa um aumento de 9,7 milhões de euros comparativamente ao ano de 2010. Se compararmos a situação atual do Património com o ano de 1993, em que este estava avaliado em 18,8 milhões de euros (3,7 milhões de contos), verifica-se um aumento 440 %, ou seja, 83,2 milhões de euros ao longo destes anos.

Relativamente à situação financeira da Câmara Municipal constata-se que a dívida diminui.

Com a leitura dos documentos, conclui-se que foi conseguido um bom aproveitamento de todos os recursos disponíveis, contribuiu-se para a melhoria das condições de vida das pessoas e reforçou-se a imagem do nosso concelho, confirmando que as orientações definidas, há dezoito anos atrás, para a gestão municipal, continuam a dar resultados muito positivos.

A Conta de Gerência e Relatório de Gestão do ano 2011, aprovados com os votos favoráveis do Partido Socialista (5) e a abstenção dos vereadores do PSD (2), segue agora para a Assembleia Municipal para apreciação e votação.