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Executivo Municipal reúne amanhã em Abadim
Primeira Reunião Descentralizada do Mandato
27 de novembro, 2025
A Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto reúne-se amanhã, 28 de novembro, na sede da Junta de Freguesia de Abadim, naquela que será a primeira reunião descentralizada deste mandato. A sessão irá articular dois eixos principais: a gestão interna do município e o reforço do apoio às instituições locais, educação, ação social e serviços municipais.
Em cima da mesa estarão protocolos com várias entidades do concelho, alterações a regulamentos municipais e a aprovação do projeto de execução da requalificação do Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto.
No período antes da ordem do dia será dada nota das prestações de serviços requisitadas entre 7 e 20 de novembro de 2025 e do relatório da atividade municipal referente ao mês de outubro; sendo igualmente apresentados despachos da Presidência relativos à criação de uma equipa de acompanhamento de regulamentos municipais, à revogação da comissão de acompanhamento de intervenções urbanísticas na área do Plano de Pormenor da Quinta do Mosteiro e à permissão genérica de condução de viaturas oficiais.
Os primeiros pontos do período da ordem do dia destinam-se à aprovação de atas da reunião anterior e da reunião extraordinária realizada a 24 de novembro de 2025.
A Câmara apreciará vários protocolos de colaboração com a associação Zumbidos Opulentos, Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto, Junta de Freguesia de Cavez, Centro Social de Cabeceiras de Basto, régie-cooperativa Basto Vida, e ainda com a Associação de Desenvolvimento Rural Mútua de Basto/Norte.
Consta ainda desta ordem de trabalhos uma modificação orçamental (n.º 14 – Alteração Permutativa n.º 9), instrumento necessário ao ajustamento das contas municipais às prioridades definidas pelo executivo.
Será também apreciado e submetido a aprovação o projeto de execução de requalificação do Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto, investimento determinante para a melhoria das condições de prestação de cuidados de saúde à população.
Durante a reunião serão igualmente analisados os procedimentos de alteração ao Regulamento de Atribuição de Apoios ao Movimento Associativo e ao Regulamento de Utilização das Piscinas Municipais Cobertas de Cabeceiras de Basto, tendo em vista a sua atualização e adequação às atuais necessidades.
A ordem de trabalhos inclui ainda uma proposta do presidente da Câmara relativa à alteração de atribuições de uma unidade orgânica flexível e matricial, bem como propostas de indicação dos representantes da Câmara no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas para o quadriénio 2025-2029 e na Comissão Alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.
Por fim, será apreciado um pedido de redução de taxas para frequência da Piscina Municipal Coberta de Refojos de Basto.
No período antes da ordem do dia será dada nota das prestações de serviços requisitadas entre 7 e 20 de novembro de 2025 e do relatório da atividade municipal referente ao mês de outubro; sendo igualmente apresentados despachos da Presidência relativos à criação de uma equipa de acompanhamento de regulamentos municipais, à revogação da comissão de acompanhamento de intervenções urbanísticas na área do Plano de Pormenor da Quinta do Mosteiro e à permissão genérica de condução de viaturas oficiais.
Os primeiros pontos do período da ordem do dia destinam-se à aprovação de atas da reunião anterior e da reunião extraordinária realizada a 24 de novembro de 2025.
A Câmara apreciará vários protocolos de colaboração com a associação Zumbidos Opulentos, Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto, Junta de Freguesia de Cavez, Centro Social de Cabeceiras de Basto, régie-cooperativa Basto Vida, e ainda com a Associação de Desenvolvimento Rural Mútua de Basto/Norte.
Consta ainda desta ordem de trabalhos uma modificação orçamental (n.º 14 – Alteração Permutativa n.º 9), instrumento necessário ao ajustamento das contas municipais às prioridades definidas pelo executivo.
Será também apreciado e submetido a aprovação o projeto de execução de requalificação do Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto, investimento determinante para a melhoria das condições de prestação de cuidados de saúde à população.
Durante a reunião serão igualmente analisados os procedimentos de alteração ao Regulamento de Atribuição de Apoios ao Movimento Associativo e ao Regulamento de Utilização das Piscinas Municipais Cobertas de Cabeceiras de Basto, tendo em vista a sua atualização e adequação às atuais necessidades.
A ordem de trabalhos inclui ainda uma proposta do presidente da Câmara relativa à alteração de atribuições de uma unidade orgânica flexível e matricial, bem como propostas de indicação dos representantes da Câmara no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas para o quadriénio 2025-2029 e na Comissão Alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.
Por fim, será apreciado um pedido de redução de taxas para frequência da Piscina Municipal Coberta de Refojos de Basto.
