Serão também divulgados os Despachos da Presidência n.º 28 a 37/2025, que dizem respeito a nomeações, designações, delegações de competências e afetações de trabalhadores, bem como a relação dos processos de obras registados e concluídos no mês de outubro.

Durante a Ordem do Dia, serão apreciados e votados vários assuntos, entre os quais:

• A aprovação da ata da reunião anterior;
• O protocolo de colaboração com a Associação Refúgio do Cuidador, para utilização do Auditório da Casa do Tempo;
• O projeto de requalificação da UCSP de Arco de Baúlhe;
• As normas de funcionamento do Mercadinho de Natal e da Mostra de Natal “Montra Mágica”;
• A adenda ao auto de transferência com a Administração Regional de Saúde do Norte;
• A celebração de autos de transferência de recursos entre o Município e as Juntas de Freguesia de Outeiro, Painzela e Refojos de Basto;
• A designação do representante da parte pública para a Presidência da Direção da Basto Vida – Cooperativa de Interesse Público;
• A atribuição de apoios à natalidade a sete famílias do concelho;
• A concessão de dezanove incentivos a criadores de explorações agropecuárias;
• A análise de um pedido de redução de taxas na Piscina Municipal Coberta de Arco de Baúlhe;
• E a aprovação de um Voto de Pesar pelo falecimento de José Gonçalves Lopes.

Cada reunião representa um momento importante na gestão municipal, orientado para o desenvolvimento do concelho, o apoio às famílias e o fortalecimento das comunidades locais.