Foi aprovada, recentemente, pelo Executivo Municipal a alteração do Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade, documento que se apresenta, agora, “mais completo e mais adequado aos objetivos para que foi criado, e acima de tudo, potenciando a possibilidade de torná-lo acessível ao maior número possível de munícipes, tendo em vista o aumento da taxa de natalidade e a fixação e melhoria das condições de vida das famílias residentes no Município de Cabeceiras de Basto”.
O presente regulamento aplica-se às crianças nascidas ou adotadas a partir do dia 1 de janeiro de 2025, inclusive.
A Alteração ao Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade foi publicada em Diário da República no passado dia 31 de março de 2025.
No âmbito dos ajustamentos e alterações efetuadas destaca-se o aumento do valor do subsídio a atribuir, sendo: 600 euros no caso do primeiro filho; 800 euros no caso do segundo filho; e 1000 euros no caso do terceiro e mais filhos.
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