Reunião teve em vista a sensibilização dos autarcas para a importância de informarem e sensibilizarem as populações para a limpeza dos terrenos junto a aglomerados habitacionais, prevenindo-se, deste modo, comportamentos de risco com a finalidade de garantir a segurança de pessoas e bens, assim como salvaguardar a floresta.

No âmbito do Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17 de março, que prorroga prazos e estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19, até 15 de maio de 2021, os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais estão obrigados a proceder aos trabalhos de gestão de combustível (limpeza de terrenos).