Câmara Municipal atribui incentivos no montante de 17.500 euros
Deliberações da última reunião do Executivo
1 de fevereiro, 2021
O Executivo Municipal aprovou por unanimidade, na sua reunião do passado dia 29 de janeiro, um conjunto de apoios às famílias no montante global de 17.548 euros. Ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produção Pecuária, foram atribuídos 150 apoios ao fomento da produção pecuária no montante de 16.048 euros.
No total foram subsidiadas 2.474 cabeças de gado bovino, 2.075 de gado caprino, 1.373 de gado ovino e 92 suínos.
O apoio agora concedido resulta da aprovação das candidaturas apresentadas pelos criadores dos animais refente ao ano de 2020. O regulamento prevê a atribuição do valor anual de 5 euros por cada cabeça de gado bovino, 2,50 euros por suínos e 1 euro por cada cabeça de ovinos e caprinos. A concessão deste apoio aos produtores visa a fixação, rejuvenescimento e a dinamização da atividade económica local, designadamente à produção pecuária permitindo o incremento das condições de produtividade, quer em qualidade, quer em quantidade.
No decorrer da reunião camarária, no âmbito do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade, foram também aprovados por unanimidade mais três apoios à natalidade no total de 1.500 euros, incentivo que é atribuído sempre que ocorra o nascimento ou a adoção de uma criança, no valor de 500 euros.
De entre outros assuntos, o Executivo Cabeceirense aprovou a celebração de dois protocolos: um protocolo de cooperação a celebrar com a Junta de Freguesias de Gondiães e Vilar de Cunhas, a Associação de Caça e Pesca de S. Martinho de Gondiães e com os Baldios de Gondiães para a cedência temporária das instalações da antiga Escola Primária de Gondiães, e outro protocolo de cedência de instalações do edifício de apoio à zona de lazer do Oural, a celebrar com a ARDCA – Associação Recreativa, Desportiva e Cultural de Abadim para o desenvolvimento das atividades promovidas pelas referidas associações/entidades.