Estabelecem-se contudo, regras de acesso e permanência para vigorar no período entre 24 de outubro e 2 de novembro, uma vez que se trata de uma altura de grande importância para as famílias de entes queridos já falecidos, com as tradicionais visitas aos cemitérios no dia de Todos os Santos e no dia dos Fiéis Defuntos.

No contexto da pandemia da doença COVID-19 e perante a situação de calamidade declarada pelo Governo no dia 14 de outubro, foram determinadas as seguintes regras:

• Limitar, em simultâneo, a presença de duas pessoas por sepultura;
• Limitar a permanência de cada pessoa, no interior dos cemitérios, a um período máximo de 1 hora;
• Usar obrigatoriamente máscara;
• Desinfetar as mãos à entrada e saída dos cemitérios;
• Manter o distanciamento social;
• Desaconselhar a partilha de objetos de limpeza ou outros;
• Proibir ajuntamentos a mais de cinco pessoas;

A Câmara Municipal apela às famílias para que, na medida do possível, não concentrem as suas visitas apenas nos dias 1 e 2 de novembro, aconselhando que o passam fazer ao longo da semana anterior, a fim de se evitarem ajuntamentos para uma melhor proteção da saúde pública e salvaguarda da saúde e segurança de todos.

A Câmara Municipal determinou, ainda, estabelecer, por tempo indeterminado, a fixação de um limite máximo de 20 pessoas nas cerimónias fúnebres, não contando para esse limite a presença do cônjuge ou unido de facto, ascendentes, descendentes, parentes ou afins.