O protocolo a celebrar com o Grupo Folclórico de S. Nicolau estabelece a atribuição de um apoio financeiro de 2 mil euros para a dinamização da atividade da associação, bem como ajudar a custear as obras de beneficiação da sede do grupo; enquanto o protocolo de colaboração com a Associação Cultural e Recreativa IN.PACTO determina a atribuição de um apoio financeiro de 500 euros para o desenvolvimento da atividade da associação.

Já o protocolo entre a Câmara Municipal e a Mútua de Basto/Norte estabelece a cooperação no âmbito da atividade/serviço desenvolvido pelo Gabinete de Emprego e Inserção (GEI), na medida em que a Mútua de Basto/Norte pretende elaborar uma candidatura para formação modular para empregados e desempregados financiada pelo POISE – Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego.

O protocolo a rubricar com a Associação Patinhas Abandonadas de Vieira (APAV) tem em vista o acolhimento de canídeos e felídeos errantes nas instalações da associação em Vieira do Minho, renovando-se, desta forma, a colaboração existente há já alguns anos entre o Município e a APAV no que toca ao bem-estar animal.

Durante a reunião camarária foi também aprovado, por unanimidade, um contrato-programa a celebrar com o Clube de Ténis S. Miguel de Refojos que determina a atribuição de um apoio financeiro no valor de 2.800 euros para o desenvolvimento da prática desportiva do ténis em Cabeceiras de Basto.

No âmbito do apoio escolar, foi aprovado, por unanimidade, o protocolo de colaboração a celebrar com o Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto para o fornecimento de refeições escolares aos alunos da EB1 e Jardim de Infância do Arco de Baúlhe para o ano letivo 2020/2021 que prevê um custo aproximado de 20 mil euros, bem como a adjudicação da prestação de serviços de transporte escolar em carreiras públicas, para o ano letivo de 2020/2021, num investimento que ultrapassa os 260 mil euros, sendo este último assunto remetido à próxima sessão da Assembleia Municipal para deliberação.

No decurso da reunião camarária desta manhã, foi ratificada a adjudicação do procedimento para prestação de serviços de execução de arborização no âmbito do projeto do sistema electroprodutor do Tâmega à entidade ‘Floponor, S.A.’. Para além da plantação de folhosas de espécies autóctones, trabalhos silvícolas, manutenção de plantação florestal, entre outros, serão também brevemente recuperados e conservados povoamentos florestais de espécies autóctones.

Ratificada foi também a adjudicação do Concurso público para a empreitada de ‘Restauro de Reabilitação do Antigo Refeitório do Mosteiro de S. Miguel de Refojos’ à entidade ‘José Manuel Pinto e Ribeiro, Lda.’. Com esta intervenção, o espaço onde funcionou o Auditório Municipal Ilídio dos Santos dará lugar a uma sala polivalente e multifuncional – Espaço Ilídio dos Santos – de receção aos visitantes do Mosteiro e que acolherá, igualmente, eventos culturais. A obra deverá arrancar em meados de setembro próximo.

O Executivo Municipal ratificou, igualmente por unanimidade, a abertura do procedimento referente ao concurso público para a empreitada de ‘Pavimentações em Betuminoso – ano 2020’ – que contemplará várias artérias/estradas do concelho Cabeceirense.

De entre outros assuntos, foram aprovados três pedidos de apoio à natalidade no montante de 1.500 euros; dois pedidos de apoio à iniciativa empresarial e económica nas áreas agrícola, pecuária ou florestal no valor de 2.000 euros; e ratificada a cedência da Casa da Urtigueira à Encanto Radical Associação para dinamização da iniciativa ‘Férias em Movimento’.