O POM que se assume como um instrumento de relevo no planeamento do combate aos incêndios florestais, bem como no apoio à atuação da Comissão Municipal de Defesa da Floresta, é um documento de elaboração obrigatória que visa estabelecer de forma coordenada o envolvimento das entidades e instituições municipais que intervêm nas ações de vigilância, deteção, fiscalização, primeira intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio.

Neste documento constam os meios e recursos existentes, os sistemas de vigilância e deteção, os procedimentos de mobilização de meios para cada nível de alerta e a cartografia de apoio à decisão operacional.