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Câmara atribuiu 25 mil euros à Cruz Vermelha do Arco de Baúlhe
Aprovados contratos-programa no montante global de 29.500 euros com três associações desportivas
14 de abril, 2020
O Executivo Municipal reunido esta manhã, dia 14 de abril, por videoconferência, aprovou, por unanimidade, a celebração de um protocolo de colaboração com a Delegação do Arco de Baúlhe da Cruz Vermelha Portuguesa, através da atribuição de um apoio financeiro de 25 mil euros para ajudar a suportar as despesas com a aquisição de uma ambulância de socorro.
Para além de prestar um valioso serviço de socorro e apoio à população, a CVP do Arco de Baúlhe presta igualmente um importante serviço de apoio domiciliário à comunidade local.
Durante esta reunião, o Executivo Cabeceirense aprovou igualmente, por unanimidade, a celebração de contratos-programa com três associações desportivas que preveem a atribuição de um montante global de 29.500 euros. Ao Desportivo do Arco de Baúlhe foi atribuído um apoio financeiro para a formação desportiva e para a realização de um Torneio de Futsal no valor de 14.500 euros, enquanto à Associação Cultural e Desportiva ‘Águias de Alvite’ foi concedido um apoio financeiro no montante de 14 mil euros para a dinamização da Escola de Futebol de Formação de Jovens, bem como para a realização do Torneio Cabeceiras CUP 2020. Por seu turno, ao Clube Desportivo de Cabeceiras de Basto foi decidido um apoio financeiro no valor de mil euros para ajudar a suportar as despesas com a realização de diversas iniciativas de âmbito desportivo e recreativo.
Por maioria, com os votos favoráveis do PS e da vereadora Laura Magalhães e dois votos contra dos vereadores Jorge Machado e Hélder Vaz, foi aprovada a Adenda ao Protocolo de Financiamento das Ações que integram o Plano de Ação para o Desenvolvimento Sócio Económico e Cultural da Bacia do Tâmega para o Biénio 2020/2021, a qual estabelece os termos e as condições dos financiamentos a conceder nos anos de 2020 e 2021 pela IBERDROLA, tendo em vista a execução e concretização das ações constantes no referido documento, entre elas a ampliação da rede de saneamento em Cavez (Ribeiro do Arco); renovação da rede de abastecimento de água à freguesia de Gondiães e Vilar de Cunhas; a requalificação da Rua Conselheiro das Cortinhas e a beneficiação da EB1 da Ferreirinha, em Cavez; e a beneficiação de infraestruturas desportivas e de lazer do concelho.
Ainda no decorrer da reunião desta manhã foi aprovado, por unanimidade, o início do procedimento de ‘Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Iniciativa Empresarial e Económica nas áreas Agrícola, Pecuária ou Florestal’ com vista à preparação de uma proposta para ser submetida aos órgãos competentes no âmbito da elaboração do respetivo projeto, fixando em 10 dias úteis o prazo para a constituição de interessados e para apresentação de contributos, nos termos do número um, do artigo noventa e oito do CPA - Código do Procedimento Administrativo.
De entre outros assuntos foi aprovado, por unanimidade, um pedido do Conselho Diretivo de Baldios de Bucos para isenção de taxas de licenciamento no montante de 1.630,19 euros referentes ao processo de construção da sua sede; um subsídio de apoio à natalidade no montante de 500 euros; tendo sido, ainda, declarada a caducidade de um processo de obras.
Durante esta reunião, o Executivo Cabeceirense aprovou igualmente, por unanimidade, a celebração de contratos-programa com três associações desportivas que preveem a atribuição de um montante global de 29.500 euros. Ao Desportivo do Arco de Baúlhe foi atribuído um apoio financeiro para a formação desportiva e para a realização de um Torneio de Futsal no valor de 14.500 euros, enquanto à Associação Cultural e Desportiva ‘Águias de Alvite’ foi concedido um apoio financeiro no montante de 14 mil euros para a dinamização da Escola de Futebol de Formação de Jovens, bem como para a realização do Torneio Cabeceiras CUP 2020. Por seu turno, ao Clube Desportivo de Cabeceiras de Basto foi decidido um apoio financeiro no valor de mil euros para ajudar a suportar as despesas com a realização de diversas iniciativas de âmbito desportivo e recreativo.
Por maioria, com os votos favoráveis do PS e da vereadora Laura Magalhães e dois votos contra dos vereadores Jorge Machado e Hélder Vaz, foi aprovada a Adenda ao Protocolo de Financiamento das Ações que integram o Plano de Ação para o Desenvolvimento Sócio Económico e Cultural da Bacia do Tâmega para o Biénio 2020/2021, a qual estabelece os termos e as condições dos financiamentos a conceder nos anos de 2020 e 2021 pela IBERDROLA, tendo em vista a execução e concretização das ações constantes no referido documento, entre elas a ampliação da rede de saneamento em Cavez (Ribeiro do Arco); renovação da rede de abastecimento de água à freguesia de Gondiães e Vilar de Cunhas; a requalificação da Rua Conselheiro das Cortinhas e a beneficiação da EB1 da Ferreirinha, em Cavez; e a beneficiação de infraestruturas desportivas e de lazer do concelho.
Ainda no decorrer da reunião desta manhã foi aprovado, por unanimidade, o início do procedimento de ‘Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Iniciativa Empresarial e Económica nas áreas Agrícola, Pecuária ou Florestal’ com vista à preparação de uma proposta para ser submetida aos órgãos competentes no âmbito da elaboração do respetivo projeto, fixando em 10 dias úteis o prazo para a constituição de interessados e para apresentação de contributos, nos termos do número um, do artigo noventa e oito do CPA - Código do Procedimento Administrativo.
De entre outros assuntos foi aprovado, por unanimidade, um pedido do Conselho Diretivo de Baldios de Bucos para isenção de taxas de licenciamento no montante de 1.630,19 euros referentes ao processo de construção da sua sede; um subsídio de apoio à natalidade no montante de 500 euros; tendo sido, ainda, declarada a caducidade de um processo de obras.
