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Câmara Municipal vai criar Rede de Miradouros em Cabeceiras de Basto
Deliberações da última reunião do Executivo
27 de janeiro, 2020
O Executivo Municipal de Cabeceiras de Basto aprovou por unanimidade na sua reunião da passada sexta-feira, dia 24 de janeiro, o ‘Projeto de Rede de Miradouros no concelho de Cabeceiras de Basto’, encontrando-se a Câmara Municipal a preparar uma candidatura a fundos comunitários no âmbito do PDR 2020 - Renovação de Aldeias, através da PROBASTO.
De realçar que as intervenções propostas são fundamentais para promover a dinamização local, favorecendo o ordenamento do território e promovendo a imagem do concelho, permitindo ainda a contemplação dos vários pontos de interesse paisagístico que o território oferece.
Tendo sempre presente a preocupação da preservação do património e da presença histórico-cultural no concelho de Cabeceiras de Basto, e em específico das aldeias que circundam as zonas a intervir, a implementação de 11 miradouros pretende reavivar memórias e tradições, bem como proporcionar condições de fruição do espaço envolvente e do património paisagístico existente.
Por se encontrarem em zonas altas e de vistas desafogadas, os locais permitem a contemplação de amplas paisagens, debruçadas sobre os vales do concelho. O Miradouro de Porto D’Olho em Abadim, o Miradouro do Alto do Madoiro na freguesia de Bucos, o Miradouro do Calhau da Curvaceira em Gondiães, o Miradouro de Santa Bárbara na freguesia de Pedraça, o Miradouro das Cerdeirinhas em Refojos e os Miradouros dos Esporões, de Fuliposo, de Magusteiro, de Meijoadela, do Nariz do Mundo e de Cambezes na freguesia de Riodouro, integram a Rede de Miradouros a criar.
O Executivo Cabeceirense aprovou por maioria, com três votos contra do IPC, dois contratos-programa, um a celebrar com a Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto e outro com a Associação ‘No Encalço de Ideias’, responsável pelo Centro de Teatro da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto (CTCMCB).
O contrato a celebrar com a Associação de Pais e Encarregados de Educação tem como objetivo a execução de um plano de desenvolvimento no domínio do fomento e da dinamização de atividades abertas a toda a comunidade educativa, bem como apoiar as famílias na tarefa da educação das crianças e jovens, proporcionando-lhe oportunidades de autonomia e socialização para uma integração equilibrada na vida em sociedade e uma cidadania bem sucedida.
O contrato-programa a celebrar com a Associação ‘No Encalço de Ideias’ para a execução de um plano de desenvolvimento cultural a realizar no Município de Cabeceiras de Basto, durante o ano de 2020 assegura, deste modo, a continuidade do projeto do Centro de Teatro que continua a afirmar e a promover a cultura Cabeceirense.
Durante a reunião, o Executivo Municipal aprovou por maioria, com dois votos contra e uma abstenção do IPC, o contrato de empréstimo para financiamento complementar da contrapartida municipal da obra de ‘Requalificação Urbana da Avenida Capitão Elísio de Azevedo’, na vila do Arco de Baúlhe, no âmbito da operação NORTE-03-1406-FEDER-000102, aprovada pelo Norte 2020.
As Normas de Participação do II Encontro de Art’istas a realizar no âmbito do 7.º Aniversário da Casa do Tempo foram aprovadas, por unanimidade, pelo Executivo Cabeceirense. O II Encontro de Art’istas 2020 a decorrer na Casa do Tempo, no dia 1 de agosto, tem como objetivo estimular a criação artística dos Cabeceirenses e promover o intercâmbio sociocultural dirigido a projetos coletivos e/ou individuais de diferentes géneros artísticos como a dança, música, canto, poesia, teatro, ilusionismo, malabarismo, entre outros.
Tendo em vista o lançamento da 5.ª Edição do Orçamento Participativo foram aprovadas, por unanimidade, as suas normas de participação. Assim, neste ano de 2020, o tema desta iniciativa é ‘Desporto e Tempos Livres’ e, a partir do próximo dia 3 de fevereiro, todos os interessados poderão apresentar as suas candidaturas através da plataforma presente no site do Município.
No decorrer desta reunião, foi igualmente aprovado por unanimidade o início do procedimento da proposta de alteração ao Regulamento de Atribuição de Apoios ao Movimento Associativo de Cabeceiras de Basto, tendo sido fixado, em dez dias úteis, o prazo para a constituição de interessados e para apresentação de contributos.
Foram ainda aprovadas, por unanimidade, as normas de procedimento de hasta pública para venda dos Lotes n.º 1, 18, 19 e 20 da Zona Industrial de Vila Nune. Como se pretende que aos novos lotes agora criados seja também atribuído um desconto de 25% no preço de adjudicação para jovens entre 18 e os 35 anos, residentes ou não no concelho, o assunto será remetido à próxima sessão da Assembleia Municipal para deliberação.
Durante a reunião da passada sexta-feira foi também aprovada, por unanimidade, a concessão de apoio financeiro destinado ao Fomento da Produção Pecuária no montante global de 15.298,50 euros que beneficiará 147 produtores. No total serão subsidiadas 2.411 cabeças de gado bovino, 1.756 de gado caprino, 1.296 de gado ovino e 61 suínos.
De entre outros assuntos, foram aprovados três pedidos de apoio à natalidade no montante global de 1.500 euros; quatro pedidos de apoio à iniciativa empresarial e económica nas áreas agrícolas, pecuária ou florestal no valor global de 4.000 euros; tendo sido ainda declarada a caducidade de três processos de obras.
Tendo sempre presente a preocupação da preservação do património e da presença histórico-cultural no concelho de Cabeceiras de Basto, e em específico das aldeias que circundam as zonas a intervir, a implementação de 11 miradouros pretende reavivar memórias e tradições, bem como proporcionar condições de fruição do espaço envolvente e do património paisagístico existente.
Por se encontrarem em zonas altas e de vistas desafogadas, os locais permitem a contemplação de amplas paisagens, debruçadas sobre os vales do concelho. O Miradouro de Porto D’Olho em Abadim, o Miradouro do Alto do Madoiro na freguesia de Bucos, o Miradouro do Calhau da Curvaceira em Gondiães, o Miradouro de Santa Bárbara na freguesia de Pedraça, o Miradouro das Cerdeirinhas em Refojos e os Miradouros dos Esporões, de Fuliposo, de Magusteiro, de Meijoadela, do Nariz do Mundo e de Cambezes na freguesia de Riodouro, integram a Rede de Miradouros a criar.
O Executivo Cabeceirense aprovou por maioria, com três votos contra do IPC, dois contratos-programa, um a celebrar com a Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto e outro com a Associação ‘No Encalço de Ideias’, responsável pelo Centro de Teatro da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto (CTCMCB).
O contrato a celebrar com a Associação de Pais e Encarregados de Educação tem como objetivo a execução de um plano de desenvolvimento no domínio do fomento e da dinamização de atividades abertas a toda a comunidade educativa, bem como apoiar as famílias na tarefa da educação das crianças e jovens, proporcionando-lhe oportunidades de autonomia e socialização para uma integração equilibrada na vida em sociedade e uma cidadania bem sucedida.
O contrato-programa a celebrar com a Associação ‘No Encalço de Ideias’ para a execução de um plano de desenvolvimento cultural a realizar no Município de Cabeceiras de Basto, durante o ano de 2020 assegura, deste modo, a continuidade do projeto do Centro de Teatro que continua a afirmar e a promover a cultura Cabeceirense.
Durante a reunião, o Executivo Municipal aprovou por maioria, com dois votos contra e uma abstenção do IPC, o contrato de empréstimo para financiamento complementar da contrapartida municipal da obra de ‘Requalificação Urbana da Avenida Capitão Elísio de Azevedo’, na vila do Arco de Baúlhe, no âmbito da operação NORTE-03-1406-FEDER-000102, aprovada pelo Norte 2020.
As Normas de Participação do II Encontro de Art’istas a realizar no âmbito do 7.º Aniversário da Casa do Tempo foram aprovadas, por unanimidade, pelo Executivo Cabeceirense. O II Encontro de Art’istas 2020 a decorrer na Casa do Tempo, no dia 1 de agosto, tem como objetivo estimular a criação artística dos Cabeceirenses e promover o intercâmbio sociocultural dirigido a projetos coletivos e/ou individuais de diferentes géneros artísticos como a dança, música, canto, poesia, teatro, ilusionismo, malabarismo, entre outros.
Tendo em vista o lançamento da 5.ª Edição do Orçamento Participativo foram aprovadas, por unanimidade, as suas normas de participação. Assim, neste ano de 2020, o tema desta iniciativa é ‘Desporto e Tempos Livres’ e, a partir do próximo dia 3 de fevereiro, todos os interessados poderão apresentar as suas candidaturas através da plataforma presente no site do Município.
No decorrer desta reunião, foi igualmente aprovado por unanimidade o início do procedimento da proposta de alteração ao Regulamento de Atribuição de Apoios ao Movimento Associativo de Cabeceiras de Basto, tendo sido fixado, em dez dias úteis, o prazo para a constituição de interessados e para apresentação de contributos.
Foram ainda aprovadas, por unanimidade, as normas de procedimento de hasta pública para venda dos Lotes n.º 1, 18, 19 e 20 da Zona Industrial de Vila Nune. Como se pretende que aos novos lotes agora criados seja também atribuído um desconto de 25% no preço de adjudicação para jovens entre 18 e os 35 anos, residentes ou não no concelho, o assunto será remetido à próxima sessão da Assembleia Municipal para deliberação.
Durante a reunião da passada sexta-feira foi também aprovada, por unanimidade, a concessão de apoio financeiro destinado ao Fomento da Produção Pecuária no montante global de 15.298,50 euros que beneficiará 147 produtores. No total serão subsidiadas 2.411 cabeças de gado bovino, 1.756 de gado caprino, 1.296 de gado ovino e 61 suínos.
De entre outros assuntos, foram aprovados três pedidos de apoio à natalidade no montante global de 1.500 euros; quatro pedidos de apoio à iniciativa empresarial e económica nas áreas agrícolas, pecuária ou florestal no valor global de 4.000 euros; tendo sido ainda declarada a caducidade de três processos de obras.
