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Valor do empréstimo da obra do Campo do Seco é inferior ao inicialmente previsto
Reunião de Câmara de 31 de outubro de 2019
7 de novembro, 2019
O Executivo Municipal aprovou, por unanimidade, na sua reunião do passado dia 31 de outubro, uma adenda ao contrato de empréstimo de médio e longo prazo ‘EQ BEI – Linha BEI PT 2020 – Autarquias - NORTE-04-2316-FEDER-000178’ assinado no âmbito da requalificação do espaço do Campo do Seco e suas vias envolventes e de enquadramento.
Uma vez que o empréstimo inicial era de 1.121.961,25 euros e agora, após adjudicação da obra, só se torna necessário recorrer a um empréstimo no valor global de 652.828,64 euros.
O Executivo Municipal aprovou também, por unanimidade, a abertura do Concurso Público para a empreitada de construção do ‘Parque de Campismo de Cabeceiras de Basto’ localizado em terrenos confinantes a diversos equipamentos municipais tais como, o Centro Hípico de Cabeceiras de Basto, o Centro de Educação Ambiental, o Polidesportivo e a Piscina Municipal Descoberta. O Parque de Campismo virá dar resposta ao segmento de turistas praticantes de campismo e caravanismo, aumentando assim a oferta neste setor.
Durante esta reunião foi aprovada, por maioria, com quatro votos a favor (PS) e três abstenções (IPC), a manter as taxas de IRS, IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, Derrama e Taxa Municipal de Direitos de Passagem praticadas no ano anterior, a saber:
No decorrer desta reunião, foram ratificados, por unanimidade, seis pedidos de transporte do Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto para a realização de visitas ao Mosteiro de S. Miguel de Refojos e Escola Fixa de Trânsito e, ainda, para a realização de diversas iniciativas como a participação na Feira de Outono e em atividades relacionadas com o ‘Dia das Bruxas’ (Halloween).
De entre outros assuntos, foram aprovados mais dois apoios à natalidade no montante global de 1.000 euros; um pedido de alvará de loteamento; tendo sido, ainda, declarada a caducidade de três processos de obras.
O Executivo Municipal aprovou também, por unanimidade, a abertura do Concurso Público para a empreitada de construção do ‘Parque de Campismo de Cabeceiras de Basto’ localizado em terrenos confinantes a diversos equipamentos municipais tais como, o Centro Hípico de Cabeceiras de Basto, o Centro de Educação Ambiental, o Polidesportivo e a Piscina Municipal Descoberta. O Parque de Campismo virá dar resposta ao segmento de turistas praticantes de campismo e caravanismo, aumentando assim a oferta neste setor.
Durante esta reunião foi aprovada, por maioria, com quatro votos a favor (PS) e três abstenções (IPC), a manter as taxas de IRS, IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, Derrama e Taxa Municipal de Direitos de Passagem praticadas no ano anterior, a saber:
- Taxa de IRS variável – 4%
- Derrama – para empresas com volume de negócios anual até 150.000€ - 0,0% | para empresas com volume de negócios anual superior a 150.000€ - 1%
- Taxa Municipal de Direitos de Passagem – 0,25%
- Taxa de IMI para os prédios rústicos – 0,8%
- Taxa de IMI para os prédios urbanos – 0,3% (redução para as famílias em função do número de dependentes: famílias com 1 dependente a cargo têm redução de 20 euros | 2 dependentes – 40 euros de redução | 3 ou mais dependentes – 70 euros redução).
No decorrer desta reunião, foram ratificados, por unanimidade, seis pedidos de transporte do Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto para a realização de visitas ao Mosteiro de S. Miguel de Refojos e Escola Fixa de Trânsito e, ainda, para a realização de diversas iniciativas como a participação na Feira de Outono e em atividades relacionadas com o ‘Dia das Bruxas’ (Halloween).
De entre outros assuntos, foram aprovados mais dois apoios à natalidade no montante global de 1.000 euros; um pedido de alvará de loteamento; tendo sido, ainda, declarada a caducidade de três processos de obras.
até 06 janeiro - Concurso de Natal «Montra Mágica»até 06 janeiro - Cabeceiras de Basto: Um Lugar Mágico de Natalaté 03 janeiro - Férias Desportivas - Natal 202427 de dezembro - Concerto de Natal - Órgão de Tubos19 de janeiro - XXVII Concurso / Encontro de Cantares das Janeiras28 de fevereiro - XXVII Festa da Orelheira e do Fumeiro