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Câmara Municipal apoia Externato de S. Miguel de Refojos
Deliberações da última reunião do Executivo
23 de outubro, 2018
O Executivo Municipal, sob a presidência de Francisco Alves, aprovou, por unanimidade, na última reunião, do dia 12 de outubro, o pedido de utilização da Piscina Municipal Coberta de Refojos para uma turma do 7º ano do Externato de S. Miguel de Refojos, acompanhados pelo respetivo professor de Educação Física. A utilização da piscina tem em vista a promoção da atividade física e desportiva, o que se traduz em importantes benefícios para a saúde.
Executivo camarário adjudicou a obra do Campo do Seco
Durante esta reunião foi ratificada por maioria – com os votos a favor dos eleitos do PS e a abstenção por parte do IPC – a adjudicação do Concurso Público da ‘Empreitada de Requalificação do Espaço do Campo do Seco e suas Vias Envolventes e de Enquadramento, na vila de Cabeceiras de Basto’ à empresa Granicavez - Indústria de Granito, Lda., pelo valor de 2.174.306,17 euros (IVA incluído).
Foi igualmente aprovada a minuta de contrato a celebrar com o adjudicatário.
Por maioria – com os votos favoráveis dos eleitos do PS e os votos contra do IPC – foi aprovada a candidatura à Linha de Crédito BEI PT 2020 para a contrapartida nacional de projetos Portugal 2020 para a operação de ‘Requalificação do espaço do Campo do Seco e suas vias envolventes e de enquadramento – NORTE-04-2316-FEDER-000178’ até ao montante de 1.121.961,25 euros pelo prazo de 15 anos.
No decurso desta reunião foram, ainda, atribuídos mais seis apoios de incentivo à natalidade no montante de 3.000 euros. Com este incentivo, a Câmara Municipal pretende promover estímulos específicos que conduzam, por um lado, ao aumento da natalidade e, por outro, à melhoria das condições de vida das famílias residentes no Município.
O executivo camarário ratificou a designação do vereador Eng. Pedro Sousa como representante do Município para participação na reunião extraordinária da Assembleia Geral da Associação dos Concelhos e Municípios Ribeirinhos do Rio Tâmega (AMRT).
De entre outros assuntos, foram aprovados um pedido de redução de taxas para a frequência de um munícipe na Piscina Municipal do Arco de Baúlhe, bem como um pedido de alteração de alvará de loteamento.
Durante esta reunião foi ratificada por maioria – com os votos a favor dos eleitos do PS e a abstenção por parte do IPC – a adjudicação do Concurso Público da ‘Empreitada de Requalificação do Espaço do Campo do Seco e suas Vias Envolventes e de Enquadramento, na vila de Cabeceiras de Basto’ à empresa Granicavez - Indústria de Granito, Lda., pelo valor de 2.174.306,17 euros (IVA incluído).
Foi igualmente aprovada a minuta de contrato a celebrar com o adjudicatário.
Por maioria – com os votos favoráveis dos eleitos do PS e os votos contra do IPC – foi aprovada a candidatura à Linha de Crédito BEI PT 2020 para a contrapartida nacional de projetos Portugal 2020 para a operação de ‘Requalificação do espaço do Campo do Seco e suas vias envolventes e de enquadramento – NORTE-04-2316-FEDER-000178’ até ao montante de 1.121.961,25 euros pelo prazo de 15 anos.
No decurso desta reunião foram, ainda, atribuídos mais seis apoios de incentivo à natalidade no montante de 3.000 euros. Com este incentivo, a Câmara Municipal pretende promover estímulos específicos que conduzam, por um lado, ao aumento da natalidade e, por outro, à melhoria das condições de vida das famílias residentes no Município.
O executivo camarário ratificou a designação do vereador Eng. Pedro Sousa como representante do Município para participação na reunião extraordinária da Assembleia Geral da Associação dos Concelhos e Municípios Ribeirinhos do Rio Tâmega (AMRT).
De entre outros assuntos, foram aprovados um pedido de redução de taxas para a frequência de um munícipe na Piscina Municipal do Arco de Baúlhe, bem como um pedido de alteração de alvará de loteamento.
