Executivo Municipal aprova todos os pontos da reunião de Câmara por unanimidade
Deliberações da última reunião do Executivo Municipal
1 de agosto, 2018
O Executivo Municipal, sob a presidência de Francisco Alves, aprovou, por unanimidade, na sua reunião do passado dia 27 de julho, quatro pedidos de cedência de transporte efetuados pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga, Associação Guias de Portugal 1.ª Companhia de Cabeceiras de Basto (2), Rancho Folclórico ‘As Lavradeiras da Vila de Cavez’.
Aprovou igualmente dois pedidos da Associação Encanto Radical e da Banda Cabeceirense para a cedência gratuita da Unidade Turística da Veiga para a realização de atividades culturais e recreativas.
Nesta reunião foi também aprovado, por unanimidade, o Programa de Procedimento por Hasta Pública para a Exploração de Espaço para Promoção Gastronómica na Agro Basto 2018.
A Câmara Municipal deliberou, igualmente, por unanimidade, aprovar a minuta de Acordo de Gestão para a integração paisagística da rotunda de Morgade, na vila do Arco de Baúlhe, a celebrar entre a Câmara Municipal e as Infraestruturas de Portugal, S.A. O arranjo paisagístico e a requalificação da rotunda de Morgade, na variante à EN 205 e 210, são fundamentais para promover o asseio dos espaços e equipamentos públicos e respetiva segurança, favorecendo o ordenamento do território promovendo a imagem da vila, do concelho e de todos os elementos culturais presentes.
O Executivo Cabeceirense aprovou, ainda, por unanimidade a constituição de uma comissão de vistorias técnicas em matéria de arrendamento urbano, reabilitação urbana e conservação do edificado.
Por fim, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, sobre três processos de obras particulares.