Desempenhando as funções de presidente da Junta de Freguesia da Faia, entre 1985 e 2005, e presidente da Assembleia da mesma Freguesia, entre 2005 e 2009, cargos para os quais foi sucessivamente eleito.

Personalidade respeitadora e respeitada pelos seus conterrâneos, o Sr. José Magalhães foi um homem de uma determinação invulgar que se dedicou à sua terra natal de uma forma empenhada, apaixonada e responsável, procurando sempre o bem-comum. O concelho de Cabeceiras de Basto e, em particular, a freguesia da Faia devem-lhe um sentido reconhecimento pela sua ação política que desempenhou com desprendimento e grande determinação. A Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, hoje reunida, delibera aprovar um voto de pesar pela sua morte e, nesta hora de tristeza e dor para toda a família, apresenta-lhe as mais sentidas condolências”.

Outras deliberações

O Executivo Municipal aprovou, por unanimidade, uma proposta para isentar de taxas e licenças a instalação e funcionamento de esplanadas até 20 m2 de área de ocupação do espaço público. A mesma proposta estabelece também a redução em 50% de quaisquer taxas ou licenças para eventos de animação a realizar nos referidos espaços. A proposta será agora remetida à Assembleia Municipal para deliberação.

Igualmente aprovado, por unanimidade, foi também o acordo de pareceria – WRC Vodafone Rally de Portugal 2018 – a celebrar com o Turismo Porto e Norte de Portugal (TPNP) que visa estabelecer os termos necessários à realização do Rally de Portugal 2018 na Região Norte, bem como as respetivas responsabilidades financeiras, com vista à apresentação de candidatura junto da CCDR-N, no âmbito do NORTE 2020 – SIAC – Sistemas de Apoio às Ações Coletivas “Internacionalização”.

Por unanimidade foi também aprovada a celebração de um protocolo de colaboração com a Autoridade Tributária e Aduaneira no âmbito da estratégia nacional de defesa da floresta contra incêndios. De referir que a ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses subscreveu com o Governo uma declaração conjunta tendo em vista a celebração de protocolos de cooperação entre os Municípios e a Autoridade Tributária e Aduaneira que visam o acesso à informação dos dados constantes da matriz predial dos prédios, incluindo a identificação dos proprietários, para efeitos de identificação e notificação dos mesmos.

A Câmara Municipal aprovou o calendário e os horários de funcionamento das Piscinas Municipais Descobertas de Refojos, Cavez e Arco de Baúlhe para o corrente ano de 2018. A abertura ocorrerá no dia 2 de julho e o encerramento a 9 de setembro.

O Executivo Municipal aprovou ainda, por unanimidade, a concessão de mais três apoios à natalidade; um pedido de isenção de encargos pela utilização do transporte escolar; e um pedido de redução de taxas para frequência da Piscina Municipal do Arco de Baúlhe, estes dois últimos a dois munícipes com carências económicas.

Por unanimidade foi ratificado o resultado do concurso para a empreitada de conservação e restauro da fachada principal, torres sineiras, incluindo sistemas de afastamento de aves da igreja do Mosteiro de São Miguel de Refojos, estando agora reunidas as condições para que a empreitada seja adjudicada à empresa vencedora do concurso pelo valor global de 241 mil euros.

Foi igualmente aprovado, por unanimidade, um pedido de cedência de transporte do Agrupamento de Escolas e ratificados outros três pedidos de cedência de transporte – dois do Agrupamento de Escolas e um do Externato de S. Miguel de Refojos.

Durante esta reunião foi declarada, por unanimidade, a caducidade de um processo de obras particulares.

Foram ainda aprovados, por unanimidade, dois pedidos de apoio: um ao ArcoBike para a realização do evento desportivo ‘NGPS Nariz do Mundo’, a decorrer no próximo dia 5 de maio, e outro à SYAJ – Associação Juvenil SYnergia para a cedência do auditório do Centro Hípico de Cabeceiras de Basto para atividades de dança de salão.