Os documentos, aprovados pela maioria Socialista e com os votos contra dos vereadores do IPC, refletem pormenorizadamente a atividade desenvolvida pela Câmara Municipal no ano transato, demonstrando que foram atingidos os objetivos a que o executivo se propôs.

O Município de Cabeceiras de Basto evidencia um continuado reforço da consolidação do equilíbrio financeiro, obtendo-se uma poupança corrente de 1,4 milhões de euros entre as receitas correntes e as despesas correntes, acrescidas das amortizações médias.    

A dívida de médio e longo prazo foi reduzida em 715 mil euros, menos 12,6% face a 2016, destacando-se também o pagamento a fornecedores a tempo e horas.

De realçar, igualmente, a manutenção da capacidade de endividamento face à lei em vigor, o que permite ao Município dispor de uma margem de endividamento de 2,7 milhões de euros. Verificou-se também um aumento do património municipal em 2,1 milhões de euros.

Na lógica da descentralização, o estabelecimento de parcerias levou a Câmara Municipal a disponibilizar 2,4 milhões de euros para apoios financeiros destinados à Régie-Cooperativa Basto Vida, às Juntas de Freguesia, a Instituições, Associações e Clubes, com o objetivo de reforçar a autonomia destas entidades e apoiar a concretização, por aquelas, de iniciativas e obras que têm contribuído para o bem-estar e melhoria da qualidade de vida da população. Destaque para os Acordos de Execução celebrados com as Juntas de Freguesia para a limpeza de caminhos e espaços públicos, entre outros, decisão que se revelou de grande assertividade.

De destacar, igualmente, o apoio social às famílias com a atribuição de 135 incentivos à natalidade, num montante total de 67.500 euros; apoio ao Fomento da Produção Pecuária a 127 agricultores, num total de 13.798 euros; a atribuição de 16 apoios à iniciativa empresarial e económica nas áreas Agrícola, Pecuária ou Florestal, num montante total de 16.000 euros; a entrega de 36 bolsas de estudo num montante global de 24.287 euros e de 84 auxílios económicos, num total de 59.430,00 euros; a entrega de manuais escolares e material escolar; a entrega de 513 cabazes de Natal, num investimento de mais de 10 mil euros; atividades de animação e apoio à família (pré-escolar) e a componente de apoio à família (1º ciclo) para cerca de 212 crianças; atividades de enriquecimento curricular a todos os 552 alunos do 1º ciclo; fornecimento de refeições às crianças do ensino pré-escolar e aos alunos do 1º ciclo, num total aproximado de 100 mil refeições/ano; e ainda o transporte diário de cerca de 1.197 alunos de todos os níveis de ensino.

Os documentos de prestação de contas demonstram que este período fica, ainda, marcado por grande atividade na área cultural, educativa, social e desportiva, bem como na promoção do património e do território.

A Câmara Municipal continuou a trabalhar na candidatura do Mosteiro de S. Miguel de Refojos a Património Cultural da Humanidade da UNESCO, agora através da Rede de Mosteiros e Paisagens Beneditinas; realizou o III Seminário Internacional sob o tema ‘Ora et Labora’; deu início a importantes obras no Mosteiro de S. Miguel de Refojos como as intervenções de requalificação do Mosteiro no âmbito da Candidatura ‘Mosteiro de S. Miguel de Refojos – Património Cultural Ímpar’ aprovada e financiada pelo programa comunitário NORTE 2020 – FEDER e as obras de remodelação do piso térreo da ala poente dos Paços do Concelho para a instalação do novo SAU – Serviço de Atendimento Único e Espaço do Cidadão; bem como a substituição integral da cobertura da cocheira que alberga as carruagens reais do Núcleo Ferroviário do Arco de Baúlhe do Museu das Terras de Basto, obra totalmente suportada pelo orçamento municipal.

Destaque para o regresso do Rally de Portugal a Cabeceiras de Basto, bem como a organização de diversas outras provas desportivas nas modalidades de ciclismo e automobilismo.

Em 2017, e no âmbito da promoção do sucesso escolar, foram instaladas três Salas de Aula do Futuro, espaços totalmente tecnológicos que visam estimular a aprendizagem nas escolas do 1º ciclo.

De salientar, ainda, a obra de renaturalização das margens do Rio Peio, na Ranha, melhorando aquela que todos conhecem como ‘Praia da Ranha’ num investimento próximo dos 200 mil euros.

Nos documentos apresentados destaca-se a forte aposta no setor da água, designadamente o investimento de mais de 300 mil euros totalmente suportados pelo orçamento municipal no abastecimento público de água.

Na melhoria da qualidade ambiental, particularmente nos setores do saneamento e resíduos, e com financiamento comunitário, evidenciam-se duas grandes empreitadas destinadas a investimento em saneamento no valor de dois milhões de euros, uma destinada ao tratamento das águas residuais de Cabeceiras de Basto e Painzela e outra para a construção de uma ETAR no Arco de Baúlhe; e ainda a instalação de 34 ecopontos subterrâneos para recolha seletiva, 34 pilhões e 12 unidades de recolha de resíduos domésticos orgânicos indiferenciados nas vilas de Cabeceiras de Basto, Arco de Baúlhe e Cavez mas também em Basto e Alvite, empreitada adjudicada por 465 mil euros.

O trabalho realizado de forma equitativa por todos os espaços, aldeias e freguesias e abrangendo todos os setores da atividade humana foi importante para o nosso território e para as nossas gentes pretendendo-se, naturalmente, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e criar condições para um desenvolvimento sustentável que fixe os investidores, os trabalhadores e a população em geral.

Apesar do ano muito positivo em termos de realizações e do muito que foi feito, a Câmara vai continuar a trabalhar com muita determinação, com as pessoas e para as pessoas, na certeza de que muito mais há para fazer.