Presidentes de Junta assinam acordos de execução com a Câmara Municipal
Política de descentralização distribui 190 mil euros pelas freguesias
24 de janeiro, 2017
O presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, Francisco Alves, assinou na sexta-feira, dia 20 de janeiro, os acordos de execução para 2017 com os presidentes de Junta de Freguesia do concelho. Estes contratos preveem a limpeza de estradas, caminhos e espaços públicos pelas Juntas de Freguesia, através da transferência de um montante global de 190 mil euros durante o ano de 2017.
A extraordinária experiência do ano anterior garantiu, deste modo, a continuidade dos acordos de execução que foram cumpridos na íntegra por todas as Juntas de Freguesia, sendo esta uma solução adequada, eficiente e eficaz. Verifica-se, deste modo, um maior asseio e limpeza dos espaços públicos, estradas e caminhos por todo o concelho de Cabeceiras de Basto.
No final da assinatura dos protocolos, o presidente da Câmara manifestou a sua satisfação pelos acordos terem sido integralmente assumidos pelas Juntas de Freguesia, sendo esta uma forma de descentralização que traz benefícios para as pessoas e para o território, na medida em que com a execução destes trabalhos se alcança uma mais eficácia nos resultados pretendidos.
De referir que a celebração destes acordos de execução, assinados pelo segundo ano consecutivo, com as Juntas de Freguesia resultou de um trabalho de proximidade e diálogo permanente com os autarcas, sem os quais a definição dos acordos não seria possível.
Os contratos de execução foram todos aprovados por unanimidade por todos os órgãos autárquicos: pela Câmara Municipal, pela Assembleia Municipal, pelas Juntas e Assembleias de Freguesia.
Para além da limpeza das estradas e caminhos existentes, ficaram também contempladas a limpeza de vários espaços públicos e equipamentos, tais como a Pista de Pesca Desportiva de Cavez, a Ecopista, no Arco de Baúlhe e Vila Nune, a Zona de Lazer do Oural, em Abadim, o Parque Florestal de Cabeceiras de Basto, entre outros como as áreas de lazer e praias fluviais, que por força da celebração de acordos de execução com as respetivas Juntas de Freguesia, ficará da responsabilidade daquelas.
Quanto à manutenção desses equipamentos e ainda dos parques infantis, ficam sob a responsabilidade da Câmara Municipal que fará as intervenções que visem a sua melhoria e a boa e segura utilização por parte dos seus utilizadores.