Este foi, aliás, o assunto que esteve em destaque na última reunião do Executivo Municipal que se realizou na passada sexta-feira, dia 12 de agosto, e que foi aprovado por unanimidade.

Nesta sessão marcaram presença o presidente da Câmara Municipal, Francisco Alves, o Embaixador João Maria Cabral, Diretor-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, os vereadores Dra. Isabel Coutinho e Alfredo Magalhães, demais autarcas das freguesias e do município, entre outros convidados, como Dominique Bard, adjunta do Município de Rives, localidade francesa geminada com Refojos de Basto, e público em geral.

De referir que o Secretário de Estado foi recebido em frente à Câmara Municipal pelos autarcas do município e das freguesias, bem como por vários emigrantes se encontram de férias em Cabeceiras de Basto, sua terra Natal.

Depois de agradecer a presença do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, o presidente da Câmara Municipal destacou que a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto foi uma das primeiras autarquias a assinar um Protocolo de Cooperação, em janeiro de 2005, para a criação de uma estrutura de apoio ao emigrante denominada Apoio às Comunidades Portuguesas que mais tarde viria a chamar-se Gabinete de Apoio ao Emigrante. Este Gabinete tem funcionado no SAU (Serviço de Atendimento Único) e disponibiliza informações e serviços a emigrantes e ex-emigrantes.

“A assinatura deste novo Protocolo de Cooperação, de segunda geração, justifica-se na medida em que acrescenta aos objetivos iniciais outros, designadamente naquilo que tem a ver com as questões inerentes ao regresso e reinserção bem como com projetos e investimento e desenvolvimento local em conjugação com o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora”, disse Francisco Alves, afirmando que será “um espaço com a função de desenvolver ações de apoio aos cidadãos que pretendam emigrar, já emigrados, ou que queiram regressar ao país de origem”.

E sublinhou: “estou certo que continuaremos a poder-nos apoiar junto da Direção-geral dos Assuntos Consulares e agora também do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora para a obtenção de informação sempre que tal se justifique para que possamos dar respostas concretas aos cidadãos e em tempo útil”.

E finalizou: “o Município de Cabeceiras de Basto está empenhado em responder às necessidades e desafios das populações e que, entre outras, a assinatura deste Protocolo é mais um instrumento para atingirmos esse objetivo porque somos um Município com uma comunidade muito grande de pessoas emigradas”.

Objeto do protocolo

De salientar que o protocolo, assinado ontem pela Câmara Municipal e pela Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, tem por objeto o estabelecimento de cooperação nas áreas em que ambos os órgãos tenham manifesto interesse, nomeadamente, em ações que apoiem os cidadãos que pretendam emigrar e dos que se encontrem a residir e a trabalhar nos países de acolhimento; ações que incentivem e acompanhem os cidadãos que regressam com carater definitivo ao país de origem; ações que garantam a divulgação de informação relevante para o exercício dos seus direitos e deveres; ações que, aproveitando o poder económico das Comunidades Portuguesas, associado às potencialidades oferecidas pela região, promovam projetos de investimento e desenvolvimento locais, em conjugação com o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID); e ações que apoiem o associativismo e que promovam e favoreçam o conhecimento da cultura portuguesa.

Mosteiro de S. Miguel de Refojos

O presidente da Câmara Municipal, aproveitando a presença do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas em Cabeceiras de Basto, não pôde deixar de lhe manifestar “a enorme tristeza” sentida pelos Cabeceirenses quando há pouco tempo foram informados da não integração do Nosso Mosteiro na Lista indicativa a Património da UNESCO.

Francisco Alves explicou que “a Câmara Municipal decidiu imediatamente, após a comunicação da não integração do Mosteiro na Lista Indicativa, continuar este processo e aprofundar ainda mais os estudos da presença dos Beneditinos em Cabeceiras de Basto e da criação deste Mosteiro” e pediu ao Secretário de Estado “apoio para esta nossa causa”, informando-o de que “há poucos dias vimos aprovada uma candidatura ao Programa Norte 2020 para a execução de obras de beneficiação e promoção do Mosteiro num montante de investimento global de cerca de 2 milhões de euros”.

Após a cerimónia de assinatura do protocolo, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas procedeu à abertura oficial da ‘Exposição Venda de produtos locais’ inserida na iniciativa ‘Mosteiro em Festa’ que decorre até ao final deste domingo em Cabeceiras de Basto, um evento dinamizado pela Câmara Municipal que encerra com a atuação do artista Jorge Lomba e uma sessão de fogo preso no Mosteiro de S. Miguel de Refojos.