O protocolo de cooperação visa o estabelecimento das normas de organização e funcionamento da Rede Local de Educação e Formação de Cabeceiras de Basto e é válido para o período 2016/2017.

A cooperação no seio desta parceria é balizada pelos princípios da coordenação, parceria, territorialização, transversalidade, participação, subsidiariedade, autonomia das partes e responsabilidade.

A Rede Local de Educação e Formação, que é um órgão consultivo do Município, tem como objetivos, entre outros, a melhoria e o aumento da eficácia do sistema de educação e formação através da cooperação e articulação entre as diversas partes; o desenvolvimento de uma atuação conjunta e concertada nos domínios da educação e qualificação escolar e profissional da população; o ajuste da oferta de formação tendo em conta as necessidades e prioridades dos diferentes setores da atividade económica e do mercado de trabalho; a adoção de práticas e medidas locais de combate ao insucesso, absentismo e abandono escolar; bem como a promoção da coesão social e da inclusão, promovendo a adoção de práticas específicas para a população com dificuldades de inserção.

A Rede Local de Educação e Formação, através das entidades parceiras e da Comissão Concelhia de Educação e Formação, articula-se com o Conselho Municipal de Educação e com o Conselho Local de Ação Social.

De referir, ainda, que outras entidades públicas e privadas poderão vir a integrar esta Rede através de uma adenda ao protocolo ontem celebrado.