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Câmara Municipal reduziu dívida em mais de 800 mil euros e paga a pronto
Deliberações da Reunião de Câmara de 22 de janeiro 2016
26 de janeiro, 2016
O Executivo Municipal, sob a presidência de Francisco Alves, na sua última reunião de 22 de janeiro, tomou conhecimento da evolução da dívida do Município. Ao longo do ano de 2015, a Câmara reduziu a dívida em 831 mil euros, sendo que a dívida a fornecedores, rondava apenas os 14 mil euros, à data de 31 de dezembro, o que denota a situação de equilíbrio e a estabilidade financeira da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
O executivo tomou ainda conhecimento da atividade desenvolvida pela Câmara Municipal no mês de dezembro, documentos que brevemente passarão a estar disponíveis no site da Câmara Municipal para conhecimento público.
No decorrer desta reunião camarária foram aprovados, por maioria, os contratos-programa a celebrar com a Prodesp - Associação Desportiva e com a associação ‘No Encalço de Ideias’. O primeiro destes contratos-programa visa o desenvolvimento desportivo, educativo e ocupação de tempos livres no concelho e prevê a atribuição de um apoio financeiro e logístico à associação Prodesp para a execução desse plano. No âmbito deste contrato-programa, aquela associação deverá criar e organizar a 4ª edição dos Jogos sem Fronteiras, organizar diversas iniciativas desportivas de que são exemplo a Maratona de Desportos Individuais, o Torneio de Páscoa em Natação, o Dia Mundial da Atividade Física, o Passeio pela Ecopista do Tâmega, entre outras atividades, bem como assegurar as aulas de natação nas piscinas municipais de Refojos e do Arco de Baúlhe, entre outras.
O contrato-programa com a associação ‘No Encalço de Ideias’ tem como grande objetivo a dinamização do Centro de Teatro da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto (CTCMCB), através da execução de um plano de desenvolvimento cultural que integra as Oficinas de Interpretação Teatral e Jogos Dramáticos, intervenções teatrais na Semana da Educação, nas comemorações do 25 de Abril, no Dia dos Museus e outras efemérides, bem como a realização de um Festival de Teatro e a itinerância ‘DEZcentralizar’ pelas freguesias. Este projeto prevê, ainda, a idealização do Cortejo Etnográfico e de um espetáculo a realizar nas Festas de S. Miguel, entre outras atividades.
No decorrer da última reunião camarária foi, ainda, aprovado por unanimidade o Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produção Pecuária que define a atribuição de subsídio às raças bovinos, ovinos, caprinos e suínos. Este regulamento será agora submetido à Assembleia Municipal para deliberação.
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, elaborar o regulamento da Agrobasto Exposição/Feira das Atividades Económicas de Basto e o Regulamento Municipal do Comércio a Retalho não Sedentário. O processo de elaboração destes dois regulamentos inicia-se agora com um período de 10 dias para a constituição de interessados e recolha de contributos que qualquer cidadão pode dar, fazendo chegar as suas ideias ou achegas à Câmara Municipal.
Nesta reunião foi aprovado, por unanimidade, o projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Iniciativa Empresarial e Económica nas áreas agrícola, pecuária ou florestal, encontrando-se a partir de agora em consulta pública pelo prazo de 30 dias.
Entre outros assuntos, o executivo municipal aprovou também diversos pareceres prévios para a contratação de prestação ou aquisição de serviços, designadamente para análises de água, manutenção de equipamentos eletromecânicos das ETAR’s, recolha de resíduos sólidos, lavagem e desinfeção de contentores, aluguer de máquinas e manutenção de espaços verdes.
No decorrer desta reunião camarária foram aprovados, por maioria, os contratos-programa a celebrar com a Prodesp - Associação Desportiva e com a associação ‘No Encalço de Ideias’. O primeiro destes contratos-programa visa o desenvolvimento desportivo, educativo e ocupação de tempos livres no concelho e prevê a atribuição de um apoio financeiro e logístico à associação Prodesp para a execução desse plano. No âmbito deste contrato-programa, aquela associação deverá criar e organizar a 4ª edição dos Jogos sem Fronteiras, organizar diversas iniciativas desportivas de que são exemplo a Maratona de Desportos Individuais, o Torneio de Páscoa em Natação, o Dia Mundial da Atividade Física, o Passeio pela Ecopista do Tâmega, entre outras atividades, bem como assegurar as aulas de natação nas piscinas municipais de Refojos e do Arco de Baúlhe, entre outras.
O contrato-programa com a associação ‘No Encalço de Ideias’ tem como grande objetivo a dinamização do Centro de Teatro da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto (CTCMCB), através da execução de um plano de desenvolvimento cultural que integra as Oficinas de Interpretação Teatral e Jogos Dramáticos, intervenções teatrais na Semana da Educação, nas comemorações do 25 de Abril, no Dia dos Museus e outras efemérides, bem como a realização de um Festival de Teatro e a itinerância ‘DEZcentralizar’ pelas freguesias. Este projeto prevê, ainda, a idealização do Cortejo Etnográfico e de um espetáculo a realizar nas Festas de S. Miguel, entre outras atividades.
No decorrer da última reunião camarária foi, ainda, aprovado por unanimidade o Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produção Pecuária que define a atribuição de subsídio às raças bovinos, ovinos, caprinos e suínos. Este regulamento será agora submetido à Assembleia Municipal para deliberação.
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, elaborar o regulamento da Agrobasto Exposição/Feira das Atividades Económicas de Basto e o Regulamento Municipal do Comércio a Retalho não Sedentário. O processo de elaboração destes dois regulamentos inicia-se agora com um período de 10 dias para a constituição de interessados e recolha de contributos que qualquer cidadão pode dar, fazendo chegar as suas ideias ou achegas à Câmara Municipal.
Nesta reunião foi aprovado, por unanimidade, o projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Iniciativa Empresarial e Económica nas áreas agrícola, pecuária ou florestal, encontrando-se a partir de agora em consulta pública pelo prazo de 30 dias.
Entre outros assuntos, o executivo municipal aprovou também diversos pareceres prévios para a contratação de prestação ou aquisição de serviços, designadamente para análises de água, manutenção de equipamentos eletromecânicos das ETAR’s, recolha de resíduos sólidos, lavagem e desinfeção de contentores, aluguer de máquinas e manutenção de espaços verdes.
