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Câmara Municipal celebra acordos de execução com todas as Juntas de Freguesia
Deliberações da Reunião de Câmara de 30 de outubro 2015
6 de novembro, 2015
A Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto aprovou na sua última reunião, de 30 de outubro, um Orçamento de 15,3 milhões de euros para 2016, uma verba onde estão inscritos 190 mil euros a transferir para todas as Juntas de Freguesia através da celebração de contratos de execução tendo em vista a limpeza de estradas, caminhos e espaços públicos.
Para além da limpeza das estradas e caminhos existentes, ficaram também contempladas a limpeza de vários espaços públicos e equipamentos, tais como a Pista de Pesca Desportiva de Cavez, a Ecopista, no Arco de Baúlhe e Vila Nune, a Zona de Lazer do Oural, em Abadim, o Parque Florestal de Cabeceiras de Basto, entre outros como as áreas de lazer e praias fluviais, que por força da celebração de acordos de execução com as respetivas Juntas de Freguesia, ficará da responsabilidade daquelas.
Quanto à manutenção desses equipamentos e ainda dos parques infantis, ficam sob a responsabilidade da Câmara Municipal que fará as intervenções que visem a sua melhoria e a boa e segura utilização por parte dos seus utilizadores.
De referir que a celebração destes acordos de execução com as Juntas de Freguesia resultou de um trabalho de proximidade e diálogo permanente com os autarcas, sem os quais a definição dos acordos não seria possível.
Com efeito, a experiência acumulada de vários anos, a escassez de recursos humanos do Município de Cabeceiras de Basto e a necessidade de assegurar a prestação de serviços básicos às populações permitiram concluir que o exercício desta competência pelas Juntas de Freguesia é uma solução adequada, eficiente e eficaz.
Na negociação, celebração, execução e cessação do Acordo de Execução estiveram e estarão sempre garantidos os princípios da igualdade, da não discriminação, da estabilidade, da prossecução do interesse público, da continuidade da prestação do serviço público e da necessidade e suficiência dos recursos.
A Câmara Municipal prevê, também, transferir para as Juntas de Freguesia montantes financeiros para apoiar a construção de capelas mortuárias em Basto, Pedraça, Painzela, Cabeceiras de Basto (S. Nicolau), Faia e Gondiães, bem como para ampliação do cemitério de Gondiães e beneficiação do cemitério de Pedraça, no montante de 90 mil euros.
De salientar que os contratos de execução a celebrar com todas as Juntas de Freguesia serão submetidos agora à Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia.
As Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2016 foram aprovados com os votos favoráveis dos eleitos pelo Partido Socialista e a abstenção dos restantes vereadores, congregam um conjunto de obras e iniciativas a realizar no próximo ano, tendo em vista o desenvolvimento e o crescimento do concelho de Cabeceiras de Basto, bem como a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar das populações.
Quanto à manutenção desses equipamentos e ainda dos parques infantis, ficam sob a responsabilidade da Câmara Municipal que fará as intervenções que visem a sua melhoria e a boa e segura utilização por parte dos seus utilizadores.
De referir que a celebração destes acordos de execução com as Juntas de Freguesia resultou de um trabalho de proximidade e diálogo permanente com os autarcas, sem os quais a definição dos acordos não seria possível.
Com efeito, a experiência acumulada de vários anos, a escassez de recursos humanos do Município de Cabeceiras de Basto e a necessidade de assegurar a prestação de serviços básicos às populações permitiram concluir que o exercício desta competência pelas Juntas de Freguesia é uma solução adequada, eficiente e eficaz.
Na negociação, celebração, execução e cessação do Acordo de Execução estiveram e estarão sempre garantidos os princípios da igualdade, da não discriminação, da estabilidade, da prossecução do interesse público, da continuidade da prestação do serviço público e da necessidade e suficiência dos recursos.
A Câmara Municipal prevê, também, transferir para as Juntas de Freguesia montantes financeiros para apoiar a construção de capelas mortuárias em Basto, Pedraça, Painzela, Cabeceiras de Basto (S. Nicolau), Faia e Gondiães, bem como para ampliação do cemitério de Gondiães e beneficiação do cemitério de Pedraça, no montante de 90 mil euros.
De salientar que os contratos de execução a celebrar com todas as Juntas de Freguesia serão submetidos agora à Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia.
As Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2016 foram aprovados com os votos favoráveis dos eleitos pelo Partido Socialista e a abstenção dos restantes vereadores, congregam um conjunto de obras e iniciativas a realizar no próximo ano, tendo em vista o desenvolvimento e o crescimento do concelho de Cabeceiras de Basto, bem como a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar das populações.
