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Cabeceiras de Basto reduz impostos para famílias e empresas

Decisão é uma medida de elevado alcance social

3 de setembro, 2015
Foto aérea de Cabeceiras de Basto
Tendo em conta a situação económica e financeira em que vivem as famílias portuguesas e nomeadamente as famílias de Cabeceiras de Basto, a decisão de redução de impostos, medida de elevado alcance social, revela a grande preocupação que a Câmara Cabeceirense tem para com as pessoas desta terra, onde, os seus cidadãos lutam de forma determinada e abnegada para criar riqueza e contrariar a tendência negativa que se vive no país.
Assim, o Executivo Municipal de Cabeceiras de Basto aprovou, por unanimidade, na última reunião camarária de 31 de agosto, a redução de impostos para as famílias e as empresas.

A Câmara Municipal deliberou assim fixar para o próximo ano de 2016 as seguintes taxas:
  • Taxa de IRS variável – 4,5%
  • Taxa de IMI para os prédios urbanos – 0,32% (com redução para as famílias em função do número de dependentes: famílias com 1 dependente têm 5% de redução do valor de IMI a pagar | 2 dependentes – 7,5% de redução | 3 ou mais dependentes – 10% de redução;
  • Taxa de IMI para os prédios rústicos – 0,8%;
  • Derrama – para empresas com volume de negócios anual até 150.000€ - 0,5% | para empresas com volume de negócios anual superior a 150.000€ - 1%
No que se refere ao IRS, a taxa passa de 5 para 4,5%, representando uma redução de 0,5%. No IMI passa de 0,34% para 0,32%, a que se acrescenta o benefício concedido para as famílias em função do número de dependentes.

Em relação à Derrama – taxa paga pelas empresas – as taxas agora aprovadas reduzem de 1,5% para 0,5% o imposto a pagar pelas empresas com volume de negócios até 150.000€ e de 1,5% para 1% pelas empresas com volume de negócios superior a 150.000€.

De referir que esta decisão, tomada por unanimidade, foi possível graças ao bom entendimento conseguido a partir de aturadas negociações com os vereadores das três forças políticas representadas no executivo municipal e surgiram na sequência de propostas apresentadas por estes, anteriormente, no sentido de se aliviar a carga fiscal que impende sobre as pessoas, as famílias e as empresas.

A esta possibilidade de reduzir impostos, medida que a Câmara Municipal agora assumiu e que representa uma perda de receitas municipais em favor dos munícipes, não é alheia a boa saúde financeira que a autarquia atravessa nesta altura, confirmada não só pela progressiva redução da dívida de curto, médio e longo prazo que nos últimos 18 meses permitiu diminui-la em 2 milhões de euros, mas também pela prática em curso de pagar a pronto aos fornecedores do Município.

Destaque-se que esta decisão do Executivo Municipal representa um ganho efetivo para todas as famílias e empresas, pagando ainda menos as famílias mais numerosas e as pequenas empresas.

A proposta é agora remetida à Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto que reúne no próximo dia 11 de setembro.
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