António Arnaut: «só a República pode ser verdadeiramente democrata»
Dr. António Arnault falou sobre «Os ideais da República» e encerrou programa comemorativo do Centenário da República
11 de outubro, 2010
“Falar dos ideais da República é também falar nas pessoas que encarnaram esses ideais e que morreram por eles”. A afirmação é de António Arnaut no encerramento das comemorações do Centenário da República, no âmbito da conferência intitulada ‘Os Ideias da República’ que se realizou no passado dia 8 de Outubro no Auditório Municipal Ilídio dos Santos.
Segundo António Arnaut, co-fundador do PS, ex-ministro dos Assuntos Sociais no II Governo Constitucional e “pai” dos Serviço Nacional de Saúde (SNS), “a República funda-se essencialmente na terminologia que vem da Revolução Francesa - Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, baseando-se também na “laicidade na cidadania, no cumprimento dos deveres e no sufrágio universal como fonte de legitimidade de todo o poder”.
Os Ideais da República, os movimentos conducentes à sua implantação em 1910 e o seu paralelismo com o 25 de Abril foram os temas centrais da comunicação.
Tratam-de se duas revoluções assentes em movimentos populares que permitiram ao povo português alcançar valores como a Liberdade, Igualdade e Fraternidade, valias que ao longo do tempo se foram consolidando “já que a utopia da 1.ª República não se concretizou em pleno mas abriu caminho para a sua efectivação alguns anos mais tarde, novamente com a Revolução de Abril”, referiu António Arnaut.
António Arnaut considerou, ainda, que no plano dos princípios e dos valores “só a República pode ser verdadeiramente democrata”. E acrescentou: “os Republicanos criaram a ideia de Pátria e com ela um conjunto de direitos, considerados avanços civilizacionais importantes que ainda, hoje, se mantêm. A liberdade foi-se consolidando, assim como um conjunto de direitos civis, sociais e políticos”.
O co-fundador do PS incentivou a “fazer da política um acto de cultura, que é infelizmente o que nos tem faltado”, tendo sido “a I República um pouco vítima dessa circunstância”. E afirmou: “a democracia é a essência da República, onde não há cargos vitalícios nem hereditários".
E concluiu: “só o 25 de Abril está a permitir realizar a República porque os ideais da República estão sempre em construção”.
O orador abordou também a criação do Serviço Nacional de Saúde, as mutações que vem sofrendo e apontou algumas soluções para que o Estado continue a garantir a todos os cidadãos o acesso gratuito aos serviços de saúde, que considerou “ser uma questão que se coloca também no campo da ética”.
“Se a Saúde é um direito fundamental tem que ser o Estado a garanti-la de forma igual para todos” pois “não há democracia sem direitos sociais”, considerou o “pai” dos Serviço Nacional de Saúde.
As fragilidades sociais, o descrédito político e algum incómodo cívico que actualmente se sente e que é necessário combater foram outros dos assuntos abordados pelo orador, para quem “um republicano tem que ter sempre a noção da solidariedade humana, já que não há democracia sem direito social, liberdade e dignidade”.
Na apresentação do convidado, o Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, Eng.º Joaquim Barreto, considerou António Arnaut “um homem coerente e consequente que não abdica dos seus princípios e que aqui se deslocou para partilhar conhecimentos de uma vida ligada à cultura, à advocacia e à causa pública”.