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BUPi de Cabeceiras de Basto na linha da frente

Mais de um milhar de proprietários já georreferenciaram os seus prédios

24 de fevereiro, 2023
Cabeceiras de Basto - vista aérea
O Balcão Único do Prédio (BUPi) de Cabeceiras de Basto efetuou, desde dezembro de 2021 até fevereiro de 2023, 3.720 matrizes rústicas georreferenciadas de um total de 17.148. De acordo com os mais recentes dados relativos à execução dos balcões BUPi, Cabeceiras de Basto apresenta uma taxa de execução de 22%, o que coloca o concelho cabeceirense na segunda posição, quer no conjunto dos municípios da CIM do Ave, quer no que se refere ao distrito de Braga.
Riodouro, Bucos, Gondiães e Vilar de Cunhas e Refojos de Basto, Outeiro e Painzela são as freguesias que apresentam maior número de georreferenciações, sendo Bucos e Gondiães e Vilar de Cunhas as freguesias com maior taxa de conclusão.

Neste momento, a delimitação da área dos baldios encontra-se em avançado estado de conclusão.

Note-se que no mês de agosto de 2022, o BUPi de Cabeceiras de Basto se dedicou de forma exclusiva à comunidade emigrante com propriedades rústicas, o que acontecerá também no mês de agosto do corrente ano.

Mais de um milhar de proprietários passaram, até à data, pelo BUPi de Cabeceiras de Basto para georreferenciar os seus prédios, ficando estes bons resultados, também, a dever-se à estreita e permanente colaboração entre o BUPi de Cabeceiras de Basto, Serviços de Finanças de Cabeceiras de Basto, Cartório Notarial de Cabeceiras de Basto, IRN, solicitadores, advogados, topógrafos, entre outros intervenientes.

O BUPi permite aos cidadãos identificar e registar os prédios rústicos e mistos, de forma segura e acessível, através da representação gráfica georreferenciada. Até ao momento o registo no BUPi, quer nos balcões de proximidade quer online, é um serviço gratuito, mas, num futuro próximo, será pago.

Para além de georreferenciar todos os prédios rústicos e mistos do país, no BUPi devem ser registados mesmo aqueles que já estão descritos na conservatória. Note-se que o registo dos prédios rústicos e mistos no BUPi é fundamental para operações de transmissão de titularidade, partilhas e também registos.

As propriedades que não forem identificadas no BUPi nem registadas na Conservatória estão sujeitas ao procedimento de reconhecimento de prédio sem dono conhecido, ficando provisoriamente registadas em nome do Estado.

A valorização e proteção do território, a identificação e conhecimento dos proprietários e beneficiários é um garante de uma gestão e ordenamento do território mais eficaz. O Balcão Único do Prédio apresenta-se, assim, como uma ferramenta fundamental para a valorização das propriedades, bem como na defesa da floresta contra incêndios rurais.
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