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Conta de Gerência e Relatório de Gestão do ano 2009 aprovados

Deliberação da Reunião de Executivo de 8 de Abril de 2010

9 de abril, 2010
Centro Escolar Padre Dr. Joaquim Santos - uma das obras concluídas em 2009
Sob a presidência do Engº Joaquim Barreto, reuniu no dia 8 de Abril, no edifício dos Paços do Concelho, a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto. Dos assuntos tratados o destaque vai para a aprovação da Conta de Gerência e Relatório de Gestão referente ao ano 2009.
Os documentos aprovados, reflectem, de forma clara e objectiva, a actividade desenvolvida pela Câmara Municipal no ano transacto, demonstrando que foram atingidos os objectivos a que o executivo se propôs em 2009.

Nestes documentos pode verificar-se que a acção desenvolvida foi transversal a todas as áreas de intervenção municipal e dispersa por todo o território, em resultado de um grande esforço, empenho e dedicação, na permanente procura da satisfação das necessidades das pessoas, os verdadeiros destinatários dessa acção, assente em princípios de rigor e transparência, reflectindo assim, um bom planeamento e previsão.

Da análise dos documentos relativamente à execução física é de realçar a aposta efectuada em equipamentos desportivos e educativos, assim como em infra-estruturas básicas como são o abastecimento público de água e saneamento, entre outros, cuja concretização contribui para o bem estar social e a consequente melhoria da qualidade de vida dos cabeceirenses.

No que diz respeito à execução financeira é de salientar a boa taxa de execução das receitas correntes que se situou em 102,0% (9,3 milhões de euros) e as despesas correntes em 91,5% (8,2 milhões de euros). Esta diferença, significa que houve uma poupança nas despesas correntes o que permitiu transferir 1,1 milhões de euros para investimento em obras.

De salientar, por isso, que os resultados obtidos espelham uma gestão de exigência e rigor que permitiu assegurar o equilíbrio orçamental, à semelhança do que tem acontecido nos últimos anos. De referir no entanto, que há várias obras que já foram executadas, que se encontram ao serviço da população e que aguardam apoio financeiro comunitário.

Nos documentos ora aprovados, verifica-se também que se mantém uma preocupação de promover uma política de descentralização e cooperação, através da qual foram concretizadas parcerias com os agentes sociais locais, que levaram a Câmara Municipal a transferir, ao longo do ano 2009, para as associações, colectividades, Juntas de Freguesia, entre outras Instituições, 2,3 milhões euros, para a realização de inúmeras iniciativas e obras.

Quanto ao Património do Município, constata-se que este atingiu, no último ano, o montante de 86,4 milhões de euros, ou seja, registou-se um aumento de 6,6% - 5,3 milhões de euros. A aquisição de terrenos, de equipamento básico e de transporte, a beneficiação e construção de edifícios como o Centro Escolar Padre Dr. Joaquim Santos, a construção de instalações desportivas e recreativas, como são as piscinas e os polidesportivos, a melhoria da rede de sanemaento e de abastecimento de água em vários locais do concelho, a beneficiação e construção de estradas e caminhos, os diversos arranjos urbanísticos levados a cabo, perfazem um avultado investimento e consequente aumento do património, cujo valores no exercício de 2009, uma vez comparados com o aumento da dívida no mesmo período, utrapassa o valor desta em 4,3 milhões de euros, ou seja, 441%.

A Conta de Gerência e Relatório de Gestão, aprovados com os votos favoráveis do Partido Socialista (5) e a abstenção dos vereadores do PSD (2), serão presentes, no próximo dia 16 de Abril, à Assembleia Municipal para apreciação e votação.
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