Uma jornada que começou pelas 14h00m, para debater um tema tão importante como pertinente na sociedade actual, que diariamente se depara com novas realidades sócio-culturais, económicas e ambientais, a que o poder local cada vez mais tem de dar repostas.

O Dr. Luís Nobre Guedes, um dos oradores presentes, considerou mesmo que estamos a viver numa “segunda geração de poder local, com as novas atribuições e competências dos Municípios, sobretudo através das parcerias público-privadas, nomeadamente no âmbito das novas energias limpas”.

O ex-ministro do Ambiente considerou por isso, que o ordenamento territorial e ambiental e todos os instrumentos de gestão territorial e ambiental, vão ser paradigmas de uma nova mentalidade nas preocupações e obrigações de todos os sujeitos intervenientes.

Daí a pertinência do tema e o desenvolvimento deste tipo de jornadas que o edil Cabeceirense, Engº Joaquim Barreto, considerou muito útil não só para os técnicos e autarcas deste Município, como para todos os que quiseram participar no Seminário. Na oportunidade, o Presidente da Câmara manifestou-se honrado pela proposta apresentada no sentido de promover esta jornada em Cabeceiras de Basto, agradecendo a disponibilidade dos comunicantes em partilhar conhecimentos e contribuir para o esclarecimento de todos os presentes.

O autarca disse ainda, que a realização deste seminário, num espaço natural como o Centro de Educação Ambiental e Centro Hípico, onde com frequência são desenvolvidas actividades múltiplas de preservação e valorização do território e do ambiente, resulta de contactos estabelecidos no âmbito do Conselho Nacional do Ambiente Sustentável, nomeadamente com o Conselheiro Prof. José Guerreiro, tendo em vista satisfazer esta necessidade que se impunha no sentido de promover uma jornada de reflexão sobre os instrumentos de gestão territorial e desenvolvimento sustentável em termos ambientais.

De referir que o Seminário dividiu-se em três partes, sendo a primeira subordinada ao tema «Instrumentos de Gestão territorial» durante a qual os oradores reflectiram sobre as alterações ao regime jurídico de IGTS e contratualização; novos regime jurídicos da REN e da RAN, com as recentes alterações e principais desafios para os municípios e ainda reflexão sobre o novo regime jurídico de Conservação da Natureza, foram igualmente abordados.

Na segunda parte, as intervenções debruçaram-se sobre o papel da avaliação ambiental estratégica numa visão de planeamento e gestão territorial; o licenciamento ambiental e os desafios à responsabilidade civil e ambiental, bem como das parcerias público-privadas.

Na terceira parte, foram levantadas questões pertinentes, sobretudo no âmbito da REN, da RAN, dos Planos de Pormenor e dos próprios Planos Director Municipais, dando lugar a um debate muito participado e profícuo, daí resultando esclarecimento benéficos não só para o técnicos municipais como para todos os autarcas presentes.