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Instrumentos de Gestão Territorial Ambiental é tema de debate

Participação de técnicos e autarcas de Municípios como Vieira do Minho, Vizela, Mesão Frio, Murça, Vila Pouca de Aguiar, Montalegre, Mondim de Basto, Barcelos, Sta Marta de Penaguião e Macedo de Cavaleiros

23 de março, 2010
Seminário «Instrumentos de Gestão Territorial e Sustentabilidade Ambiental»
Dirigido a técnicos e autarcas, decorre amanhã, dia 24 de Março, no Auditório Municipal do Centro Hípico, em Cabeceiras de Basto, o Seminário titulado «Instrumentos de Gestão Territorial e Sustentabilidade Ambiental». Trata-se de uma iniciativa organizada pela CSCG [Cremades Calvo Sotelo, Siqueira Castro & Nobre Guedes] e pela EGA [Environmental Governance Advisors – Sociedade de Consultoria em Governança] com o apoio da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto e com o objectivo principal de debater este tema tão pertinente como actual, informando e esclarecendo cerca de meia centena de participantes inscritos.
O programa propriamente dito começa pelas 10h00m, com as intervenções do Dr. Luís Nobre Guedes, Prof. José Guerreiro e do Edil Cabeceirense, Engº Joaquim Barreto. Segue-se de imediato o início dos trabalhos que se dividem em dois paineis. «Instrumentos de Gestão Territorial» é o primeiro painel durante o qual serão abordadas as “Alterações ao Regime Jurídico de IGTs e Contratualização”, os “Novos Regimes Jurídicos da REN e da RAN” e o “Novo Regime Jurídico da Conservação da Natureza e Caracterização Biofísica para PMOTS”. Os temas serão apresentados pelos técnicos Dr. Carlos Batalhão, Drª Raquel Ribeiro e Prof. José Guerreiro, respectivamente.

O segundo painel designa-se «Sustentabilidade Territorial». Aqui serão aportados temas como “Visão Estratégica: o Papel da Avaliação Ambiental Estratégica”, “Licenciamento Ambiental e Desafios da Responsabilidade Civil e Ambiental” e “Parcerias Público-Privadas”, apresentações estas, que estarão a cargo de Mestre Ana Viras, Drª Cristina Rebelo e Dr. Luís Nobre Guedes.

O Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto procederá ao encerramento desta jornada, de cariz regional já que estão inscritos dezenas de técnicos e autarcas provindos de Municípios como Vieira do Minho, Vizela, Mesão Frio, Murça, Vila Pouca de Aguiar, Montalegre, Mondim de Basto, Barcelos, Sta Marta de Penaguião, Macedo de Cavaleiros, bem como técnicos e dirigentes da CCDR-N e deste Município de Cabeceiras de Basto.
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