O objetivo primordial deste Plano Operacional Municipal (POM) é estabelecer de forma coordenada o envolvimento das entidades intervenientes na prevenção, vigilância, primeira intervenção e combate aos fogos florestais, no sentido de tornar claro o papel e responsabilidade de cada um dos intervenientes.

No âmbito das queimas e queimadas, foi igualmente aprovada a proibição de realização de queimadas extensivas e de queimas de matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração nos espaços rurais definidos no PMDFCI de Cabeceiras de Basto, durante o período crítico e quando o índice de risco de incêndio seja de níveis muito elevado ou máximo, constituindo exceções as ações decorrentes de exigências fitossanitárias de cumprimento obrigatório.

De entre outros assuntos, durante esta reunião a Comissão tomou conhecimento das estatísticas sobre as áreas ardidas e ocorrências no período entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018, bem como das intervenções silvícolas e ações de sensibilização executadas no concelho em 2018.