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Edilidade Cabeceirense continua a apoiar a natalidade e a iniciativa empresarial

Deliberações da última reunião do Executivo

27 de fevereiro de 2019
Bandeira do Municipio de Cabeceiras de Basto
O Executivo Municipal, sob a presidência de Francisco Alves, aprovou, por unanimidade, na  reunião do dia 8 de fevereiro, a atribuição de mais cinco apoios de incentivo à natalidade no montante de 2.500 euros. Com este incentivo, a Câmara Municipal pretende promover estímulos específicos que conduzam, por um lado, ao aumento da natalidade e, por outro, à melhoria das condições de vida das famílias residentes no Município.
No decurso desta reunião foram ainda atribuídos, por maioria, com quatro votos a favor do PS e três abstenções do IPC, quatro apoios à iniciativa empresarial e económica nas áreas agrícola, pecuária ou florestal no montante de 1.000 euros cada para início ou reinício da atividade ao abrigo do art.º 9º do Regulamento Municipal de Apoio à Iniciativa Empresarial e Económica nas Áreas Agrícola, Pecuária ou Florestal.

Estes apoios têm como objetivo potenciar o desenvolvimento económico e social e contribuir para a criação de emprego e para a fixação da população.

O Executivo Cabeceirense aprovou, por unanimidade, o protocolo de colaboração a celebrar com a Associação de Apoio aos Deficientes Visuais do Distrito de Braga (AADVDB) para cofinanciar o plano de transportes de um munícipe residente no lugar de Cambezes, freguesia de Riodouro, uma vez que a AADVDB não possui meios próprios para realizar o transporte e o utente não consegue suportar os encargos.

Este plano de transportes implica a ida e volta, três vezes por semana, durante este ano, da sede do concelho para a sede da associação, localizada na Póvoa de Lanhoso. O referido plano de transportes inclui, ainda, a isenção do pagamento do valor do passe mensal, entre Fornelo, Riodouro, e a Central de Camionagem de Refojos de Basto, uma vez que o utente utilizará a rede de transportes escolares durante o período letivo para a sua deslocação até à Póvoa de Lanhoso.

Por unanimidade, o executivo municipal ratificou a cedência gratuita do Pavilhão Gimnodesportivo do Arco de Baúlhe à Associação de Ensino de Patinagem Artística, Danças e Desportos Sociais das Terras de Basto – EPAB para realização das ‘Provas da Federação de Patinagem Artística’.

Foi igualmente aprovado o pedido de transporte gratuito ao Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto para a deslocação de 50 alunos da Escola Professora Filomena Mesquita até à Casa da Lã de Bucos.

De entre outros assuntos, foram aprovados três pedidos de redução de taxas e um pedido de isenção de taxas a munícipes para a frequência nas Piscinas Municipais; três pedidos de certidão de desanexação, tendo sido também declarada a caducidade de um processo de licenciamento de obras.

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