Os peritos da ONU encontram-se em Portugal para verificar in loco em que medida estão a ser respeitados os direitos humanos relativos à água e saneamento, mas também à habitação. Para o efeito reuniram-se com os habitantes, representantes do governo, autoridades locais e organizações comunitárias de Lisboa e Porto, bem como de concelhos do sul e norte do país, como foi o caso de Cabeceiras de Basto.

Na Câmara Municipal, o Relator Especial da ONU que estava acompanhado da senhora Ahreum Lee do Alto Comissariado para os Direitos Humanos inteirou-se da organização e sistemas de abastecimento de água e saneamento do concelho, da acessibilidade às redes, dos contratos e tarifários respetivos, bem como dos efeitos da crise económica e financeira enfrentada por Portugal nos últimos anos no acesso a estes bens de primeira necessidade como a água potável e o saneamento.

Foi, ainda, dado a conhecer àqueles representantes das Nações Unidas os investimentos realizados e a realizar no próximo ano e anos seguintes pela Câmara Municipal, quer no abastecimento de água, quer no saneamento.

De referir que a Câmara Municipal tem colocado na primeira linha das suas preocupações e atuação a melhoria da prestação destes serviços, nomeadamente mais e melhor água e ainda no tratamento das águas residuais, tendo em vista a melhoria da qualidade ambiental.

O perito Léo Heller teve, assim, como missão “analisar temas como a acessibilidade, a não-discriminação e o acesso à justiça dos grupos em causa, com especial atenção aos cortes no acesso à rede de abastecimento de água na sequência da crise económica e financeira enfrentada por Portugal”.

O brasileiro Léo Heller é Relator Especial para os direitos humanos relativos ao acesso à água potável e saneamento, tendo sido nomeado em novembro de 2014. É investigador na Fundação Oswaldo Cruz no Brasil e foi anteriormente professor do Departamento de Engenharia do Saneamento básico e ambiental na Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil de 1990 a 2014.