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Conteúdo
Avisos e Editais
Ordenamento do Território
EDITAL - Revisão do Plano de Pormenor da Área a Nascente do Mosteiro S. Miguel de Refojos
[Formato . pdf - 44 KB]EDITAL - Alteração de Limites Administrativos entre Bucos e Rossas - Discussão Pública
[Formato . pdf - 53 KB]AVISO - Abertura de Período de discussão pública - ORU's Operações de Reabilitação Urbana para as Vilas de Cabeceiras de Basto, Arco de Baúlhe e Cavez
[Formato . pdf - 125 KB]DESPACHO n.º 57/2015 - Criação do Gabinete de Apoio e Monitorização ao Mosteiro de S. Miguel de Refojos
[Formato . pdf - 61 KB]EDITAL - Desafetação do domínio público do Município e afetação ao domínio privado do Município de uma parcela de terreno sita no lugar do Alto Branco, Vila Nune, na União de Freguesias de Arco de Baúlhe e Vila Nune
[Formato . pdf - 81 KB]AVISO - Processo n.º 2860/2013. Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2009, de 08 de maio
AVISO - Processo n.º 2873/2013. Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/1984, de 4 de outubro.
AVISO - Processo n.º 2696/2013. Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/2005, de 19 de julho
[Formato . pdf - 186 KB]EDITAL - Alteração ao alvará de loteamento 7/2004 de 10 de Novembro - freguesia de Refojos
[Formato . pdf - 24 KB]EDITAL - Alteração ao alvará de loteamento n.º 04/2005, de 19 de julho - freguesia de Refojos.
[Formato . pdf - 11 KB]AVISO - Início do Procedimento de Alteração ao Plano Director Municipal do concelho de Cabeceiras de Basto
[Formato . pdf - 33 KB]EDITAL - Alteração ao alvará de loteamento 7/2004 de 10 de Novembro - freguesia de Refojos
[Formato . pdf - 25 KB]EDITAL - Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2008 - 2.ª Fase, de 13 de Junho
[Formato . pdf - 23 KB]Normas Legais e Técnicas a observar nos Loteamentos para a cedência de terrenos por conta das áreas a Lotear e para a execução das obras de Urbanização, Infra-Estruturas
[Formato . pdf - 8 KB]AVISO - Alteração ao Plano de Urbanização da Vila do Arco de Baúlhe
Abertura do período de discussão pública por um período de 22 dias úteis.
[Formato . pdf - 8 KB]AVISO - Alteração ao Plano de Urbanização da Vila Sede do Concelho
Abertura do período de discussão pública por um período de 22 dias úteis.
[Formato . pdf - 9 KB]AVISO - Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/1980 de 22 de Abril
Abertura do procedimento por discussão pública sobre o pedido requerido por Lucinda Florinda Barroso Ribeiro
[Formato . pdf - 11 KB]AVISO - Alteração ao alvará de loteamento n.º 03/2002, de 6 de Março - freguesia de Refojos
Abertura do procedimento por discussão pública sobre o pedido requerido por Maria da Conceição Martins Sousa e Silva Ramos
[Formato . pdf - 22 KB]AVISO - Alteração ao alvará de loteamento n.º 04/2005, de 19 de Julho - Freguesia de Refojos
Abertura do procedimento por discussão pública sobre o pedido requerido por José Gonçalves Pereira.
[Formato . pdf - 11 KB]EDITAL N.º 04/2011/DAM - Variante à EN 205 entre Lameiros e a Sede do Concelho
Resolução de Pedido de Declaração de Utilidade Pública da expropriação de terrenos para a construção da "Variante à EN 205 entre Lameiros e a sede do concelho”, em Refojos, Concelho de Cabeceiras de Basto
AVISO - Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2002 de 6 de Março - Freguesia de Refojos
[Formato . pdf - 9 KB]Aviso - Elaboração do Plano de Pormenor para a Area Industrial programada de Morgade
Aviso sobre o início da elaboração de um Plano de Pormenor para a Área Industrial Programada de Morgade, na freguesia do Arco de Baulhe
[Formato . pdf - 18 KB]AVISO - Alteração ao alvará de loteamento n.º 04/2005, de 19 de Julho - freguesia de Refojos
Abertura do procedimento por discussão pública sobre o pedido requerido por LUSO BASTO SERVIÇOS - Empresa Trabalho Temporário, Sociedade Unipessoal, Lda.
[Formato . pdf - 18 KB]AVISO: Alteração ao alvará de loteamento 3/2010 de 16 de Dezembro - Freguesia de Vila Nune
Autorização de abertura do procedimento por discussão pública sobre o pedido de alteração ao Loteamento
nº 3/2010 de 16 de Dezembro
[Formato . pdf - 12 KB]nº 3/2010 de 16 de Dezembro
AVISO: Alteração ao alvará de loteamento n.º 6/91 de 17 de Outubro - Freguesia de Refojos
[Formato . pdf - 10 KB]AVISO - Elaboração do Plano de Pormenor de Vinha de Mouros - Refojos
Aviso da deliberação da reunião da Câmara em dar início à elaboração de um Plano de Pormenor de Vinha de Mouros, na freguesia de Refojos. 13 de Dezembro de 2010.
[Formato . pdf - 25 KB]Edital - Revisão do Plano de Pormenor da Área a Nascente do Mosteiro de S. Miguel de Refojos
Edital da abertura de um período de discussão pública da Revisão do Plano de Pormenor da Área a Nascente do Mosteiro de S. Miguel de Refojos pelo prazo de vinte e dois dias úteis
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