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Executivo Municipal aprova Conta de Gerência e Relatório de Gestão 2014
Deliberações da última reunião do executivo municipal
10 de abril, 2015
Reunido esta manhã, dia 10 de abril, nos Paços do Concelho, o executivo municipal de Cabeceiras de Basto aprovou a Conta de Gerência e Relatório de Gestão de 2014, com três votos favoráveis do PS e quatro abstenções dos membros da oposição – IPC e PSD/CDS-PP. As contas, hoje aprovadas, traduzem uma importante e significativa redução da dívida (1,5 milhões de euros) e um aumento de património (5,6 milhões de euros).
O Relatório e Prestação de Contas da Câmara Municipal do ano de 2014, o primeiro ano económico do mandato autárquico iniciado em outubro de 2013, reflete de forma inequívoca e realista a atividade da Câmara Municipal e demonstra que este ano ficou fortemente marcado pelas comemorações dos 500 anos da atribuição, por D. Manuel I, do Foral a Cabeceiras de Basto e pelo trabalho desenvolvido para a Candidatura do Mosteiro de S. Miguel de Refojos a Património Cultural da Humanidade, cuja proposta de inscrição na Lista indicativa foi entregue na Comissão Nacional da UNESCO, no dia 6 de outubro, em Lisboa. Duas iniciativas que a generalidade dos Cabeceirenses abraçou com muito carinho e entusiasmo.
Note-se que a ação desenvolvida foi transversal a todas as áreas de intervenção municipal, abrangendo todo o território. Um trabalho que assentou em princípios de rigor, equidade e transparência, na procura da satisfação das necessidades das pessoas.
De referir também que nem todas as obras e iniciativas previstas em Plano foi possível concretizar, umas por falta de financiamento de fundos comunitários e outras porque necessidades emergentes que foram surgindo ao longo do ano, a que não foi alheio o facto de termos vivido um inverno muito rigoroso, exigiram intervenções imediatas em prejuízo de outras planeadas. Em todo o caso, as opções tomadas foram as que melhor serviram os interesses das populações.
No que diz respeito à execução financeira, são de salientar os indicadores obtidos com a boa taxa de execução das receitas correntes que se situou em 102,2% (11,4 milhões de euros) mais 244 mil euros do que o previsto, enquanto que as despesas correntes se fixaram em 87,2% (8,8 milhões de euros) menos 1,3 milhões de euros do que o previsto o que representa uma poupança significativa nos consumos correntes.
A taxa de execução global de 73,5% é um resultado francamente positivo num tempo de grandes incertezas e referente a um Plano cujas receitas previstas assentavam essencialmente na previsão de transferências de entidades externas ao Município.
O Equilíbrio Orçamental foi assegurado com as receitas correntes a serem superiores às despesas correntes, o que permitiu obter uma poupança corrente de 1,9 milhões de euros já depois de abatidas as amortizações médias, montante que foi canalizado para despesas de investimento.
Quanto ao Património verifica-se que este atingiu em 2014 o montante de 120,4 milhões de euros, o que representa um aumento de 5,6 milhões (4,9%) relativamente ao ano de 2013.
No que diz respeito à amortização da dívida de empréstimos de referir que a verba utilizada na liquidação dos mesmos, no ano de 2014, ascendeu a 841 mil euros, sendo que 748 mil euros referem-se a amortização de capital e 93 mil euros ao pagamento de juros.
Relativamente à situação financeira da Câmara Municipal constata-se que a dívida diminuiu 1,5 milhões de euros, sendo que a dívida a fornecedores sofreu uma redução muito significativa de 769 mil euros (81,6%) e a dívida de empréstimos de longo prazo, uma redução de 748 mil euros (9,5%).
Os resultados financeiros são demonstrativos do trabalho positivo realizado em prol dos Cabeceirenses e da melhoria da sua qualidade de vida.
De salientar a realização de inúmeras ações materiais mas também de muitas outras imateriais de promoção dos nossos valores culturais, da nossa história, do nosso património.
Das obras concretizadas destacam-se, para além de obras realizadas em todo o concelho por administração direta, a conclusão da Variante Sul (entre Lamas e Sobreira e entre o Barbeito e a Av. Capitães de Abril) e a conclusão da reabilitação dos Claustros do Mosteiro de S. Miguel de Refojos. Também a continuidade das obras de construção da Variante entre Lameiros e Barbeito, do novo arruamento do Pedral, em Cavez, da ligação da rotunda da Variante ao cemitério, no Arco de Baúlhe, da construção de infraestruturas nas zonas industriais e de investimentos muito significativos ao nível do abastecimento de água, do saneamento e da recolha de lixos.
De destacar, igualmente, a continuação da dinamização da Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas, o apoio à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, ao Banco Local do Voluntariado, a atribuição de 86 bolsas de estudo e o apoio prestado no âmbito da ação social escolar a centenas de famílias.
De salientar ainda que as oposições destacaram alguns aspetos positivos da gestão financeira, designadamente a não contratualização, nem utilização de empréstimos bancários ao longo deste ano de 2014, bem como a redução da dívida do Município.
Note-se que a ação desenvolvida foi transversal a todas as áreas de intervenção municipal, abrangendo todo o território. Um trabalho que assentou em princípios de rigor, equidade e transparência, na procura da satisfação das necessidades das pessoas.
De referir também que nem todas as obras e iniciativas previstas em Plano foi possível concretizar, umas por falta de financiamento de fundos comunitários e outras porque necessidades emergentes que foram surgindo ao longo do ano, a que não foi alheio o facto de termos vivido um inverno muito rigoroso, exigiram intervenções imediatas em prejuízo de outras planeadas. Em todo o caso, as opções tomadas foram as que melhor serviram os interesses das populações.
No que diz respeito à execução financeira, são de salientar os indicadores obtidos com a boa taxa de execução das receitas correntes que se situou em 102,2% (11,4 milhões de euros) mais 244 mil euros do que o previsto, enquanto que as despesas correntes se fixaram em 87,2% (8,8 milhões de euros) menos 1,3 milhões de euros do que o previsto o que representa uma poupança significativa nos consumos correntes.
A taxa de execução global de 73,5% é um resultado francamente positivo num tempo de grandes incertezas e referente a um Plano cujas receitas previstas assentavam essencialmente na previsão de transferências de entidades externas ao Município.
O Equilíbrio Orçamental foi assegurado com as receitas correntes a serem superiores às despesas correntes, o que permitiu obter uma poupança corrente de 1,9 milhões de euros já depois de abatidas as amortizações médias, montante que foi canalizado para despesas de investimento.
Quanto ao Património verifica-se que este atingiu em 2014 o montante de 120,4 milhões de euros, o que representa um aumento de 5,6 milhões (4,9%) relativamente ao ano de 2013.
No que diz respeito à amortização da dívida de empréstimos de referir que a verba utilizada na liquidação dos mesmos, no ano de 2014, ascendeu a 841 mil euros, sendo que 748 mil euros referem-se a amortização de capital e 93 mil euros ao pagamento de juros.
Relativamente à situação financeira da Câmara Municipal constata-se que a dívida diminuiu 1,5 milhões de euros, sendo que a dívida a fornecedores sofreu uma redução muito significativa de 769 mil euros (81,6%) e a dívida de empréstimos de longo prazo, uma redução de 748 mil euros (9,5%).
Os resultados financeiros são demonstrativos do trabalho positivo realizado em prol dos Cabeceirenses e da melhoria da sua qualidade de vida.
De salientar a realização de inúmeras ações materiais mas também de muitas outras imateriais de promoção dos nossos valores culturais, da nossa história, do nosso património.
Das obras concretizadas destacam-se, para além de obras realizadas em todo o concelho por administração direta, a conclusão da Variante Sul (entre Lamas e Sobreira e entre o Barbeito e a Av. Capitães de Abril) e a conclusão da reabilitação dos Claustros do Mosteiro de S. Miguel de Refojos. Também a continuidade das obras de construção da Variante entre Lameiros e Barbeito, do novo arruamento do Pedral, em Cavez, da ligação da rotunda da Variante ao cemitério, no Arco de Baúlhe, da construção de infraestruturas nas zonas industriais e de investimentos muito significativos ao nível do abastecimento de água, do saneamento e da recolha de lixos.
De destacar, igualmente, a continuação da dinamização da Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas, o apoio à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, ao Banco Local do Voluntariado, a atribuição de 86 bolsas de estudo e o apoio prestado no âmbito da ação social escolar a centenas de famílias.
De salientar ainda que as oposições destacaram alguns aspetos positivos da gestão financeira, designadamente a não contratualização, nem utilização de empréstimos bancários ao longo deste ano de 2014, bem como a redução da dívida do Município.
