Nesta reunião foi também aprovada a proposta de protocolo a celebrar com a Comissão Nacional da UNESCO (CNU), no qual o Município de Cabeceiras de Basto se propõe criar e dinamizar o Centro UNESCO – Casa do Tempo especializado na área da história e da tradição sob o lema «Conhecer é lembrar».

Neste âmbito, a CNU disponibilizará materiais editados pela UNESCO; participará sempre que possível, no desenvolvimento e produção de materiais pedagógicos e quaisquer outras ações consideradas pertinentes por ambas as partes; publicitará o programa de atividades nomeadamente nos respetivos websites por forma a permitir uma mais ampla divulgação de todas as matérias de interesse.

Por sua vez, o Centro UNESCO – Casa do Tempo terá como atribuições: colaborar ou cooperar com as instituições locais, regionais ou internacionais, nas ações e realizações que têm ligação com os objetivos da UNESCO, em particular com a CNU; suscitar e encorajar a defesa dos valores proclamados pela UNESCO; contribuir para uma formação mais ativa e responsável que promova valores e atitudes, aptidões e comportamentos compatíveis com o desenvolvimento integral dos indivíduos; contribuir para a promoção do exercício de uma cidadania mais consciente e mais participativa em torno das questões da preservação da biodiversidade e das tradições a ela associadas; constituir-se parceiro da comunidade educativa na promoção da educação para todos, visando a inclusão social e a plena inserção e participação dos jovens na vida da comunidade, contribuindo desta forma para promover o desenvolvimento da região; desenvolver sempre que possível materiais pedagógicos potenciadores da cidadania e participação jovem; desenvolver programas de formação nas áreas da educação não formal; promover seminários, reuniões e exposições enquadráveis nos objetivos referidos.

De referir ainda que o presente protocolo a firmar brevemente em Cabeceiras de Basto, é válido por tempo indeterminado, podendo ser alterado ou denunciado por qualquer uma das partes.

Nesta reunião o executivo municipal decidiu também autorizar o pedido efetuado pelo Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto a solicitar a isenção de pagamentos de taxas a oitos alunos de Educação Especial para frequentar atividades de hidroterapia, uma vez por semana, numa das Piscinas Municipais de Cabeceiras de Basto. O pedido justifica-se pelo facto de Mondim de Basto não dispor de respostas para as necessidades destes alunos que apresentam também parcos recursos económicas e foi aprovado por unanimidade.