Conselho Local de Ação Social de Cabeceiras de Basto reuniu
Resumo da reunião deste órgão
27 de novembro, 2014
Sob a presidência do Dr. Serafim China Pereira, reuniu no dia 25 de novembro, no auditório da Casa do Tempo, o Conselho Local de Ação Social de Cabeceiras de Basto (CLASCB). Uma iniciativa na qual participaram autarcas e diversos agentes ligados à área social e que integrou a seguinte ordem de trabalhos.
Apresentação e discussão do Plano Estratégico para o Crescimento Inclusivo do Ave, que esteve a cargo da Dra. Helena Areias, técnica do Centro Distrital de Segurança Social de Braga e da Dra. Maria João Ferreira técnica da Comunidade Intermunicipal do Ave, ambas dinamizadoras do Fórum Concelhio; partilha de informações diversas; apresentação e discussão de documentos estratégicos concelhios, nomeadamente: Diagnóstico Social, Plano de Desenvolvimento Social e Carta Social; bem como, outros assuntos de interesse para os presentes.
No que à apresentação e discussão de documentos estratégicos concelhios diz respeito, foi feita uma breve explicação sobre os mesmos, os seus principais objetivos, bem como proposto um modelo de atualização.
De referir que o Diagnóstico Social é um “instrumento que permite uma compreensão da realidade social, que inclui a identificação das necessidades e a deteção dos problemas prioritários e respetivas causalidades, bem como dos recursos e das potencialidades locais, que constituem reais oportunidades de desenvolvimento.” Foi aprovado em 2004, a mesma data em que foi elaborado o Plano de Desenvolvimento Social que “tem as funções fundamentais seguintes: atuar ao nível das condições de desenvolvimento e assegurar a necessária integração e coerência de objetivos e ações.” Na estrutura deste documento definiram-se como finalidades: EDUCAÇÃO/FORMAÇÃO (elevar os níveis educacionais e as competências profissionais da população residente); EMPREGO (promover o acesso ao emprego); QUALIDADE DE VIDA (melhorar as condições de vida das populações); COMUNIDADE LOCAL, AGENTES E ATORES (dinamizar o tecido social do concelho); PARTICIPAÇÃO/ENVOLVIMENTO DOS PARCEIROS (promover uma participação ativa e um maior envolvimento dos parceiros); DIVULGAÇÃO (dar visibilidade e boas práticas à rede social de Cabeceiras de Basto).
Por sua vez e no que à carta social diz respeito, esta será sempre um estudo em constante atualização e resultante da análise das dinâmicas da RSES (Rede de Serviços e Equipamentos Sociais) pretendendo dar a conhecer as respostas sociais, no âmbito da ação social, tuteladas pelo MSSS, em funcionamento no Concelho de Cabeceiras de Basto, bem como a sua caracterização, localização territorial, equipamentos e entidades de suporte.
Apesar do concelho de Cabeceiras de Basto não possuir este documento estratégico, a rede de serviços e equipamentos sociais existentes encontram-se referenciados na Carta Social elaborada, anualmente, para todo o território português.
O modelo de atualização proposto para estes três documentos incide na convergência com os documentos que se encontram em elaboração ao nível Supramunicipal – Plataforma Territorial Supraconcelhia.
A findar esta reunião, foi solicitado o envio até ao final do mês de dezembro de contributos para a elaboração do Plano de Atividades para 2015 da Rede Social.