O protocolo foi hoje assinado, dia 10 de agosto, no Salão Nobre dos Paços do Concelho pelo presidente e secretária da direção da Basto Vida, respetivamente Eng.º Joaquim Barreto e Dra. Catarina Ramos, assim como pelos gerentes da Farmácia Moutinho, Farmácia Barros, Farmácia Azevedo Carvalho, Farmácia Minerva e pela coordenadora do BLV de Cabeceiras de Basto, Dra. Fátima Oliveira.

Com a celebração deste protocolo de cooperação entre as entidades atrás mencionadas pretende-se garantir uma maior acessibilidade dos Cabeceirenses com menores recursos económicos à medicação prescrita em contexto de doença, através da entrada em funcionamento dos ‘Medicamentos Sociais’.

Por beneficiário entende-se todo o cidadão com residência em Cabeceiras de Basto que apresente menores recursos económicos e sociais, em situação de doença crónica, aguda, súbita, endémica ou relacionada com o processo de envelhecimento que cumpram requisitos definidos. As pessoas que quiserem beneficiar deste apoio devem dirigir-se ao Serviço de Atendimento da Câmara e da Basto Vida para uma avaliação social, fazendo-se acompanhar do receituário emitido pelos Serviços do Centro de Saúde ou dos Hospitais.

O acesso gratuito e a comparticipação dos medicamentos deve ter em conta os princípios da isenção, da necessidade do pedido, do princípio da proporcionalidade, da comparticipação e da avaliação.
De acordo com as cláusulas do protocolo hoje assinado, cabe à Basto Vida impulsionar e divulgar as parcerias; acompanhar a execução do protocolo; organizar a base de dados dos beneficiários já sinalizados; e assegurar o pagamento das comparticipações.

As Farmácias têm como responsabilidade proceder à entrega de medicamentos aos beneficiários sinalizados pela Basto Vida; acompanhar e apoiar o beneficiário na toma adequada da medicação; e diversificar os cuidados, dentro da disponibilidade existente.
O protocolo de cooperação rubricado pela Basto Vida, pelas quatro Farmácias e pelo BLV de Cabeceiras de Basto vigorará pelo período de um ano, podendo ser renovado mediante vontade das partes.

A implementação do Programa Medicamentos Sociais, que resulta da celebração do protocolo supracitado, deve-se à constatação do aumento do número de situações de pobreza e exclusão social no concelho de Cabeceiras de Basto, que restringe, dificulta e, por vezes, impede o acesso a bens essenciais, como é o caso da medicação em contexto de doença, devidamente diagnosticada, seja crónica ou súbita, endémica ou relacionada com o processo de envelhecimento.
O Programa Medicamentos Sociais vai também de encontro aos objetivos da Basto Vida, que pretende desenvolver atividades que visem uma verdadeira inclusão das pessoas em risco ou situação de exclusão social, assim como a promoção da saúde global dos indivíduos e respetivas comunidades.

Na oportunidade, o presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, e em nome da Basto Vida, Eng.º Joaquim Barreto, testemunhou em nome do Município o seu agradecimento e apreço pela disponibilidade demonstrada pelas Farmácias e também pelo BLV de Cabeceiras de Basto em assinar este protocolo que tem como objetivo “apoiar as famílias carenciadas e que necessariamente precisam da nossa ajuda” mas que “sem a vossa colaboração e disponibilidade não seria possível concretizar”, disse Joaquim Barreto, desejando que o Programa Medicamentos Sociais “tenha bons resultados para o futuro e que os destinatários sejam efetivamente beneficiados”.